Materiais de Formação

Direitos Humanos da Criança

I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)

II. CONVÉM SABER
Apresentação de Powerpoint sobre os Direitos Humanos da Criança e Convenção
(Versão PDF | Versão PPT)

 III. ATIVIDADES SELECIONADAS
Atividade 1
Atividade 2

IV. CRONOLOGIA

• Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), de 1989
  
  Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar das Crianças, de 1990
  
  Special Rapporteur Study On "The Impact Of Armed Conflict On Children", de 1996
  
  Convenção n.º 182 da OIT, Relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à Sua Eliminação, de 1999
  
  Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, de 2000
  
  Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, de 2000
  
  Children's Forum Document and Declaration and Plan of Action, de 2002: A World Fit for Children
  
  UN Security Council Resolution 1612/2005 Providing for a Monitoring and Reporting Mechanism on Children and Armed Conflict
  
  Council of Europe Convention on the Protection of Children Against Sexual Exploitation and Sexual Abuse, de 2007