Capítulos

• Prefácios – Agradecimentos – Índices

• I. Introdução ao Sistema de Direitos Humanos

• II. Módulos sobre Questões Selecionadas de Direitos Humanos
  

• 
  A. Proibição da Tortura
  
  
  B. Direito a Não Viver na Pobreza
  
  

• C. Antirracismo e Não Discriminação
  
  

• D. Direito à Saúde
  
  

• E. Direitos Humanos das Mulheres
  
  

• F. Primado do Direito e Julgamento Justo
  
  

G. Liberdades Religiosas

• H. Direito à Educação
  
  

• I. Direitos Humanos da Criança
  
  

• J. Direitos Humanos em Conflito Armado
  
  

• K. Direito ao Trabalho
  
  

• L. Direito à Privacidade
  
  

• M. Liberdade de Expressão e Liberdade dos Meios de Informação
  
  

• N. Direito à Democracia
  
  

• O. Direitos das Minorias
  
  

• P. Direito ao Asilo

• III. Recursos Adicionais

• IV. Referências bibliográficas e informação adicional em Língua Portuguesa