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Other Activities

The IGC/HRC is regularly represented at events related to its object and activities. The following are not exhaustively listed:

Em Portugal, 2016

  • Participação de Catarina Gomes na “Conferência para a Educação para os Direitos Humanos”, organizado pela Dínamo, tendo decorrido na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa (28.01.2016).
  • Participação de Carla Marcelino Gomes no júri do Concurso LabCitoyen, subordinado ao tema “Quais os Direitos do Homem quando não se tem acesso à saúde?” (16.03.2016).
  • Participação de Catarina Gomes e Ana Filipa Neves, enquanto moderadora e oradora, respetivamente, na conferência "Terrorismo - uma ameaça sem nacionalidade ou religião" que decorreu, no âmbito das Jornadas Universitárias de Direitos Humanos organizadas pela SDDH/AAC, no Auditório da Reitoria da UC (02.04.2016).
  • Participação de Jónatas Machado, Carla de Marcelino Gomes e Catarina Gomes no Colóquio “Direito, Media e Política”, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, em Lisboa (05.04.2016).
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, Catarina Gomes e Miguel Costa em sessão de Educação para os Direitos Humanos, junto do 4ºA, da Escola Básica da Solum (20.05.2016).
  • Participação de Catarina Gomes na X Reunião entre Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), (20.06.2016).
  • Participação de Ana Filipa Neves na conferência "Migration Law in Europe: Problems and Solution", organizada pela ELSA Coimbra, no âmbito das comemorações do ELSA Day, que decorreu na FDUC (30.11.2016).

No estrangeiro, 2016

  • Participação de Carla de Marcelino Gomes em Nova Deli, Índia, no âmbito da parceria entre o IGC e a ONG “Stop Trafficking and Oppression of Children & Women” (17 a 26.07.2016).
  • Participação de Catarina Gomes na Kickoff Meeting no âmbito do Projeto “I Have Rights”, Florença, Itália (28.09.2016 a 01.10.2016).
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes no United Nations Forum on Business & Human Rights, Genebra (14-16.11.2016).
  • Participação de Paula Veiga, Carla de Marcelino Gomes, Catarina Gomes e Bárbara Alves no XXV Congresso do CONPEDI, sob o tema Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em parceria com o Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Curitiba, Brasil (05 a 12.12.2016).

Em Portugal, 2015

  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, Rita Perdigão e Suzana Castro na IX Reunião Ordinária dos Observadores Consultivos (OC)  e Secretariado Executivo da CPLP (11 de maio de 2015, CPLP, Lisboa).
  • Participação de Catarina Gomes, como oradora, nas Jornadas Universitárias de Direitos Humanos (JUDH) organizadas pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDHAAC), versando a temática da “Educação para os Direitos Humanos” (25.04.2015).
  • Participação de Catarina Gomes, como oradora, no Workshop “Educação para os Direitos Humanos”, a convite da SDDHAAC. Este contou com a presença de 18 participantes (Coimbra, 20.10.2015).
  • Participação de Ana Filipa Neves, como oradora, em tertúlia versando a temática "Crise Moderna: Refugiados no Mundo", a convite da SDDHAAC, que decorreu no café Santa Cruz, Coimbra (26.10.2015).
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, como oradora, na Sessão Comemorativa do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e Abuso Sexual, que decorreu na sala nobre do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, a 18 de novembro de 2015, em Lisboa.
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, a 20 de novembro de 2015, como oradora no painel Cidadania e Direitos Humanos na CPLP, no âmbito da Conferência “Quarenta Anos de Independências”, que decorreu na Biblioteca Nacional, em Lisboa.

No estrangeiro, 2015

  • Mini-Formação de Introdução à metodologia do livro "Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos", na Guiné-Bissau (26.06.2015). A formação decorreu na “Casa dos Direitos Humanos” e foi ministrada por Carla de Marcelino Gomes, Indira Cabral Embaló e Philip Baverstock.
  • Mini-Formação de Introdução à metodologia do livro "Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos", em Díli, Timor-Leste. (22.07.2015). A formação decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) e contou com formandos do corpo docente e discente daquela faculdade. Esta foi ministrada por Carla de Marcelino Gomes e Délia Belo.
  • Participação de Jónatas Machado e Carla de Marcelino Gomes, no âmbito da colaboração com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.
  • Participação de Catarina Gomes, como oradora, na 6ª Conferência Internacional sobre Educação para os Direitos Humanos, em Middelburg/Holanda, organizada pela Human Rights Education Associates e pela University College Roosevelt (de 17 a 19.12.2015).

 

Abroad, 2014

  • Participação de Jónatas Machado na Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados do Brasil, sob o tema “Debate sobre o Projeto de Lei n.º 7.004, de 2013, que estabelece novos critérios de uso do canal de TV a cabo reservado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decorreu em Brasília, Brasil, a 4 de junho. 

Em Portugal, 2013

  • Participação de Ana Filipa Neves na 3ª Reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), alargada à sociedade civil, realizada, a 13 de fevereiro, no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.
  • Participação de Ana Rodrigues, masterina portuguesa em 2008/09 e auditora do I Curso OPAH, na Ação Formativa/Informativa “ONU: Agenda Global do Desenvolvimento pós-2015”, a 16 de abril, no Auditório do INR, Lisboa.
  • Participação de Ana Filipa Neves em workshop com o tema “Liberdade de Expressão” organizada pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos/AAC, que decorreu a 29 de abril no Centro Cultural D. Dinis, Coimbra.
  • Participação de Jónatas Machado e de Cátia Duarte, auditora do 14º Curso de Pós-Graduação e colaboradora no Manual “Compreender os Direitos Humanos, na iniciativa “A Brigada de Intervenção e a Cidadania” promovida pela BrigInt, com comunicações versando os temas “Cidadania e Proteção das Minorias” e “Apresentação de Queixas Individuais ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, respetivamente. O evento decorreu a 6 de junho, no Auditório do Quartel de Sant’Anna.
  • Participação de Maria João Guia, investigadora associada do IGC, no programa Sociedade Civil, da RTP2, dedicado ao tema “Direitos do Cidadão Europeu” que foi exibido no dia 5 de novembro.
  • Participação de Ana Filipa Neves, enquanto oradora, em workshop sobre o tema “Direitos Humanos e Saúde no Islão”, organizada pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina, que decorreu na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, a 16 de novembro.
  • Participação de Catarina Gomes, enquanto oradora, em evento organizado no âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos que decorreu na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, a 10 de dezembro. 

No estrangeiro, 2013

  • Deslocação a Tunes, Tunísia, da Professora Doutora Benedita Urbano, a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, para participar em conferência internacional subordinada ao tema “Transitional Justice”, que se realizou a 6 de março.
  • Deslocação dos Professores Doutores Jónatas Machado, Maria Benedita Urbano, Vera Lúcia Raposo e da Mestre Carla Marcelino Gomes, entre os meses de junho e julho, a São Paulo, a propósito do 4º Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais - IGC/IBCCRIM.
  • Deslocação de Carla Marcelino Gomes, entre 15 e 27 de julho, a Maputo, Moçambique, e entre 9 e 12 de dezembro, a Brasília, Brasil, no âmbito do projeto do Manual “Compreender os Direitos Humanos”, a fim de realizar a apresentação da obra nestes países.
  • Deslocação de Carla Marcelino Gomes, entre 23 de setembro e 7 de outubro, a Maputo, Moçambique, onde lecionou o módulo “Sistema Internacional dos Direitos Humanos-ONU”, no âmbito do Mestrado em Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique. 

Em Portugal, 2012

  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, enquanto oradora, na Conferência de Enquadramento “A Participação de Mulheres de Forças de Segurança e de Organismos do Ministério da Administração Interna em Missões Internacionais”, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, Lisboa, 18 de Dezembro de 2012.
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, enquanto oradora, na Comunicação sobre “Tribunais e Direitos Humanos – Novos Debates e Desafios”, enquadrada na iniciativa “Tribunais de Porta Aberta” da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Tribunal da Relação de Évora, 7 Dezembro 2012.
  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, enquanto oradora, na Comunicação intitulada “Debates Atuais sobre o Tráfico de Seres Humanos”, organizado pela Saúde em Português, 19 de Outubro, Hotel Vila Galé, Coimbra. 

No estrangeiro, 2012

  • Visita à Universidade Metodista de Angola (UMA), no âmbito de um Protocolo de Cooperação estabelecido com o IGC, Luanda, Angola, 8 a 17 Março (Rita Páscoa dos Santos).

Em Portugal, 2011

  • Grupo de Estudos sobre a Participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, desde Março 2011; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos (criada em 2010), com a participação da sociedade civil, a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, 31 de Março; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Workshop sobre Direitos Humanos no âmbito da Feira de Voluntariado, organizada pela Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, Centro Comercial Dolce Vita, Coimbra, 15 de Abril; (Ana Filipa Neves e Rita Amado)
  • II Jornadas da Brigada de Intervenção do Exército Português, Auditório da Casa da Cultura, Coimbra, 6 Junho; (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves)
  • Participação na reunião do Grupo de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos para os direitos humanos sobre crianças, Lisboa, 22 Junho; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Dia da Unidade no Regimento de Cavalaria 6, Braga, 20 e 21 Julho. (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves) 

No estrangeiro, 2011

  • I Curso de Pós-Graduação de Direito Constitucional (Março - Dezembro 2011), Instituto para o Desenvolvimento Democrático, aula sobre Fundamentos da Democracia Constitucional, Belo-Horizonte, Brasil, 21-23 Março; (Jónatas Machado)
  • Deslocação a Timor-Leste, no âmbito de um projeto de cooperação, 3-22 Maio; (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves)
  • III Curso de Direitos Fundamentais, coorganizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 2 Junho-30 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Vital Moreira e Maria Benedita Urbano, Vera Lúcia Raposo e Carla de Marcelino Gomes);
  • Visita à Universidade Metodista de Angola (UMA), no âmbito de um Protocolo de Cooperação estabelecido com o IGC/CDH, Luanda, Angola, 26 Junho – 2 Julho; (Jónatas Machado)
  • Participação no 11th Informal ASEM Seminar on Human Rights, “National and Regional Human Rights Mechanisms”, Praga, República Checa, 23-25 Novembro 2011 (Carla de Marcelino Gomes).
  • Deslocação de Carla Marcelino Gomes à Peoples’ Friendship University of Russia, em Moscovo, onde lecionou sobre os Direitos Humanos da Criança, aos alunos do Master’s Programme in Human Rights, entre 7 e 13 de Dezembro. Esta deslocação insere-se no âmbito da colaboração iniciada, no ano de 2010, entre o IGC e o Consortium of the Russian Universities responsável pela organização local daquele programa de mestrado em Direitos Humanos.

Em Portugal, 2010

  • Comemorações do dia da Brigada de Intervenção do Exército Português (BrigInt), a 1 de Junho, em Coimbra, a convite da BrigInt; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Lançamento do livro “De Coimbra para o Mundo”, pela BrigInt, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a 31 de Maio; (Carla de Marcelino Gomes; Ana Filipa Neves)
  • Conferência da European Business Ethics Network – Portugal, subordinada ao tema “Direitos Humanos e Negócios. Uma Nova Dimensão da Responsabilidade Social”. O evento teve lugar no ISCTE, Lisboa, a 19 de Outubro; (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • Conferência sobre o Plano Nacional de Acção para implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança. O evento decorreu no Instituto de Defesa Nacional, a 8 de Novembro. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)

Em Portugal, 2009

  • Conferência realizada na Escola EB 2/3 Martim de Freitas, em Coimbra, a 22 de Abril, subordinada ao tema “Direitos Humanos”. (Ana Filipa Neves, como oradora)
  • Colóquio realizado na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, a 5 de Junho, subordinado ao tema “Violência e Namoro”. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • Fórum Lisboa 2009, organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que decorreu nos dias 13 e 14 de Novembro, na Fundação Aga Khan, em Lisboa, sendo o tema em debate "Creating a Culture of Human Rights through Education". (Ana Filipa Neves)
  • Colóquio realizado na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, a 10 de Dezembro, subordinado ao tema “Proteção dos Direitos Humanos”. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • Tertúlia organizada a propósito das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, subordinada ao tema Justiça Penal Internacional Pós-Conflito, Amnistia Internacional, 11 de Dezembro, Aveiro. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora) 

No estrangeiro, 2009

  • Deslocação ao Centro de Direitos Humanos da Harvard University, nos Estados Unidos da América, em Fevereiro, por Carla de Marcelino Gomes;
  • II Curso de Direitos Fundamentais, coorganizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 4 Junho-31 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas Machado, João Loureiro e Maria Benedita Urbano).
  • Deslocações a Timor-Leste, no âmbito de um projeto de cooperação, em Agosto, Setembro e Novembro, de Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves (não em Agosto). A missão realizada em Setembro incluiu a realização de consultas públicas em dois distritos (Manufahi e Ermera) do país.
  • Viagem a Bruxelas, entre 4 e 6 de Novembro, da equipa do IGC e de ex-alunos do Curso de Pós-Graduação, em visita oficial ao Parlamento Europeu, a convite do Eurodeputado Vital Moreira;
  • Conferência do Projeto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, realizada em Nova York, a 23 e 24 de Novembro. Dando continuidade à participação do IGC no Projeto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, participaram no evento Vera Lúcia Raposo, Catarina Prata e Isabel Ortigão de Oliveira (estas últimas, duas ex-alunas da Pós-Graduação em Direitos Humanos), tendo submetido à apreciação coletiva o paper “The Eradication of Poverty in the European Court of Human Rights?”

Em Portugal, 2008

  • Conferência sob o tema “Artigo 13º” que teve lugar no Centro Cultural de Moscavide, a 15 e 16 de Maio, a convite da Câmara Municipal de Loures. A intervenção de Carla de Marcelino Gomes centrou-se no título “A globalização e novos desafios para os direitos humanos”.
  • Conferência sobre a região dos Balcãs que teve lugar na Universidade Lusíada, Porto, a 13 de Junho, a convite do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada. A intervenção de Carla de Marcelino Gomes centrou-se no título “A instabilidade dos Balcãs, à luz do Direito Internacional Público”. 
  • VIII Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados, sob o tema "Refugiados: Cidadãos do Mundo", que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa), nos dias 26 e 27 de Novembro, a convite do CPR. (Ana Filipa Neves) 

No estrangeiro, 2008

  • I Curso de Direitos Fundamentais, coorganizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 18 Junho-31 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas Machado, João Loureiro, Maria Benedita Urbano).
  • “III Encontro Internacional de Direitos Humanos”, realizado na Praia, em Cabo Verde, a 15 e 16 de Julho. Intervenção de Carla de Marcelino Gomes, na qualidade de oradora convidada, sobre o tema: “Direitos Sociais no Estado Contemporâneo”.
  • Encontro Internacional sob o tema Diálogo UE/China, em matéria de Direitos Humanos, realizado em Pequim, em Novembro. Jónatas Machado representou o IGC, na qualidade de perito independente.
  • Conferência do Projeto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, realizada em Valência, Espanha, a 11 e 12 Dezembro. Participaram do evento Vera Lúcia Raposo e duas ex-alunas da Pós-Graduação em Direitos Humanos, selecionadas por terem tido as melhores classificações - Catarina Prata e Isabel Ortigão de Oliveira.
  • Workshop sob o tema “The Constitution of Timor-Leste”,realizado em Dublin, Irlanda, a 25 de Novembro. Na qualidade de oradora convidada da School of Law, da Trinity College Dublin, Carla de Marcelino Gomes participou no evento com intervenção centrada no título “Provisions in the Constitution of Timor-Leste in Relation to Fair Trial Rights”.

Em Portugal, 2007

  • Participação de representante do IGC, num programa do Rádio Clube, a propósito da celebração do Dia da Mulher, a 8 de Março; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Congresso da Federação Internacional de Mulheres Juristas, que decorreu em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Outubro, sob o tema “Guerras, Mulheres e Direito”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 9th EU NGO Forum Economic, Social and Cultural Rights in European Union Policies, realizado no Palácio Foz, entre 6 e 7 de Dezembro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

Em Portugal, 2006

  • Conferência organizada pela Amnistia Internacional de Aveiro, em Setembro, no âmbito da Semana de Direitos Humanos Aveirense; (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • Lisbon civil society forum on an optional protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 12 e 13 de Outubro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

No estrangeiro, 2006

  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, enquanto jurista convidada, em workshop relacionado com a elaboração de relatórios internacionais de Direitos Humanos, que decorreu em Luanda, Angola, em Outubro.

No estrangeiro, entre 2002 e 2006

Reuniões no âmbito do European Union Network of Experts in Fundamental Rights (Vital Moreira, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)

Em Portugal, 2005

  • Globalização e Direitos Humanos no Mundo Lusófono”, intervenção sobre “O papel do jurista na reconstrução do Estado de Direito”, Auditório da Ordem dos Advogados, 2 Dezembro, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora).

Em Portugal, 2003

  • “Prostituição no séc. XXI”, 4 de Fevereiro, Secção de Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • “Cidadania Europeia: Balanço e Perspetivas”, Câmara Municipal de Cantanhede, 24 de Abril (Vital Moreira, como orador)
  • "Direitos Humanos - o sentido, dimensões e contextos", 22 de Maio, Escola Superior de Educação, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • "Direito a Ser Criança", Câmara Municipal de Cantanhede, 5 de Junho. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)
  • "As ONGs e a reconstrução do sector da Justiça em Timor-Leste. Balanço de uma experiência", Centro de Estudos Sociais, Núcleo de Estudos para a Paz, Faculdade de Economia, 23 de Junho, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes, como oradora)

Em Portugal, 2002

  • Seminário “Terrorismo e Justiça Internacional”, realizado na Fundação Mário Soares, entre 7 e 8 de Janeiro, em Lisboa; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Formação em Direitos Humanos aos militares em fase de aprontamento para participação em ação de manutenção da paz na Bósnia-Herzegovina, que se realizou a 17 de Maio de 2002, em Viseu; (Vital Moreira, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)
  • Colóquio “Educação e Justiça Social – Direitos da Criança, Deveres da Sociedade”, realizado no Museu João de Deus, a 21 de Novembro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

No estrangeiro, 2002

  • 2ª e 3ª Comissões Preparatórias da “Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável”, que decorreram em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, de 28 de Janeiro a 8 de Fevereiro e de 25 de Março a 5 de Abril, respetivamente. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 2ª Sessão da Comissão Preparatória para a Segunda Assembleia Mundial do Envelhecimento, que decorreu em Madrid de 8 a 12 de Abril. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 4ª Comissão Preparatória da “Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável”, que decorreu em Bali, Indonésia, de 27 de Maio a 7 de Junho. (Carla de Marcelino Gomes)

No estrangeiro, 2001

  • Conferência Europeia sobre Direitos Humanos, Prevenção de Conflitos e Democratização, Bruxelas, 28 e 29 de Maio de 2001. (Jónatas Machado)

Desde 1997

Participação nas reuniões regulares do European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation, em Veneza. (Vital Moreira, Jónatas Machado, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)