Materiais de Formação

Direito ao Trabalho

I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)

II. CONVÉM SABER

 III. ATIVIDADES SELECIONADAS
Atividade 1
Atividade 2

IV. CRONOLOGIA

• Convenção n.º 98 da OIT, sobre o Direito de organização e de negociação coletiva, de 1949  
  
  
• Convenção n.º 100 da OIT, sobre Igualdade de remuneração, de 1951
  
  
• Convenção n.º 111 da OIT, sobre a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão, de 1958
  
  
• Convenção n.º 122 da OIT, relativa à política de emprego, de 1964  
  
  
• Convenção n.º 138 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego, de 1973
  
  
• Standard Rules on the Equalization of Opportunities For Persons With Disabilities: Un General Assembly Resolution 48/96, de 1993
  
  
• Convenção n.º 182 da OIT, sobre a interdição das piores formas de trabalho das crianças, de 1999