Materiais de Formação
Direito à Educação
I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)
II. CONVÉM SABER
Apresentação de Powerpoint sobre o Direito à Educação e Segurança Humana
(Versão PDF | Versão PPT)
III. ATIVIDADES SELECIONADAS
Atividade 1
Atividade 2
IV. CRONOLOGIA
- Constitution of UNESCO
- Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948
- Declaração dos Direitos da Criança, de 1959
- Convenção da UNESCO Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, de 1960
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965
- Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, de 1966
- Convenção da OIT, sobre a idade mínima de admissão ao emprego, de 1973
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979
- Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989
- The World Declaration on Education for All, de 1990
- World Plan of Action on Education for Human Rights and Democracy, de 1993
- Un Decade on Human Rights Education 1995 - 2004: General Assembly Resolution 184/1994
- General Comment N°13 on The Right of Education, de 1999
- Convenção da OIT, Relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças, de 1999
- Dakar Framework of Action, de 2000
- Un Literacy Decade 2003 - 2012: General Assembly Resolution 56/116