XXVII Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

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MODALITY

Post-Graduate Courses

Presentation

O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

Target group

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.

Programme

  • 1. Sessão de Abertura
  • 1.1. Sessão de Abertura
  • 2. Módulo I: Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
  • 2.1. Introdução aos Direitos Humanos
  • 2.2. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 2.3. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
  • 2.4. Sessão "Gathering Around"
  • 2.5. Proteção Multinível dos Direitos Humanos
  • 2.6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa
  • 2.7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: União Europeia
  • 2.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
  • 2.9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano
  • 2.10. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional
  • 2.11. O Provedor de Justiça
  • 2.12. Educação para os Direitos Humanos
  • 3. Módulo II: Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
  • 3.1. Democracia e Direitos Humanos
  • 3.2. Liberdade de Religião
  • 3.3. Dos Direitos Sociais às Políticas Públicas
  • 3.4. Direitos Humanos e Cooperação
  • 3.5. Economia Política dos Direitos Humanos
  • 3.6. Liberdade de Expressão
  • 3.7. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - fundamentos e metodologias
  • 3.8. Direitos Humanos e Mundo Digital
  • 3.9. Breve Introdução ao Direito Internacional da Educação
  • 3.10. Movimentos Sociais na América latina e Direitos Humanos
  • 3.11. A proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Crúeis, Desumanos e Degradantes
  • 3.12. Sessão Prática
  • 4. Módulo III: Direitos Humanos: Proteção Especial
  • 4.1. Populações Vulnerabilizadas e Políticas Antidiscriminatórias
  • 4.2. Direitos da Criança
  • 4.3. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
  • 4.4. Migrações, Direito de Estrangeiros e Crimigração
  • 4.5. Tráfico de Seres Humanos
  • 4.6. Anticiganismo e Discriminação Racial sobre Pessoas Ciganas/Roma
  • 4.7. Desigualdade/Igualdade de Género no Contexto Africano
  • 4.8. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho
  • 4.9. Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
  • 4.10. Sessão Prática
  • 5. Módulo IV: Temas Atuais
  • 5.1. Direitos Humanos e Contemporaneidade
  • 5.2. Os Deveres Fundamentais
  • 5.3. Proteção Civil e Direitos Humanos
  • 5.4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 5.5. Direitos Humanos e Refugiados
  • 5.6. Polícia e Direitos Humanos: o caso da violência doméstica
  • 5.7. Direitos Humanos e Forças Armadas
  • 5.8. Direitos Humanos em Ação
  • 5.9. Sessão Prática: das ideias ao Projeto de Direitos Humanos
  • 5.10. Sessão de Encerramento
  • 6. Cluster I: International Business and Human Rights
  • 6.1. Human Rights and Business
  • 6.2. Human Rights and Corruption
  • 6.3. Human Rights and Business – Challenges
  • 6.4. Human Rights and Business in Practice
  • 7. Cluster II: Discrimination & Intersections: Gender, Race and other 'Suspect Categories'
  • 7.1. Gender Equality, Gender Identity, Gender Violence. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul.
  • 7.2. Racial Minorities in Context: European Law and Jurisprudence
  • 7.3. Gender disability and reproductive rights
  • 7.4. Ageism as a «new» form of discrimination
  • 7.5. Gender Dimensions of War
  • 7.6. Gender Dimensions of Life in Refugee Camps
  • 8. Cluster III: Bioethics
  • 8.1. Bioethics, Compassion and Human Rights
  • 8.2. Human Genome and Law. Reproductive issues.
  • 8.3. Health and Human Rights
  • 8.4. Bioethics: Living Wills
  • 9. Cluster IV: International Humanitarian Law & Human Rights
  • 9.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário
  • 9.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
  • 9.3. International Humanitarian Law in Practice
  • 9.4. International Humanitarian Law and Human Rights
  • 9.5. Human Rights and Armed Conflict: Contemporary Debates: "The Formalization of the UN..."
  • 9.6. Human Rights, Media and Armed Conflicts
  • 9.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise
  • 9.8. Post-Conflict Reconstruction
  • 9.9. Training Session
  • 10. Exame
  • 10.1. Exame final

Minimum requirements for participation

Academic qualifications: (requisito obrigatório)

Minimum academic degree: university finalist

Scientific Commission

Jónatas Machado, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Teachers

A confirmar, Alexandra Aragão, Ana Elisabete Ferreira, André Pereira, Aparecida Zuin, Auá Baldé, Carla de Marcelino Gomes , Carlos Branco, Casalta Nabais, Catarina Gomes , Catarina Sarmento e Castro, Catarina Ventura, César Nunes, Daniel Gomes, Duarte Nuno Vieira, Dulce Lopes, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Francisco Ferreira de Almeida, Helena Melo, HFG, Joana Daniel-Wrabetz, João Leal Amado, João Nogueira de Almeida, Jónatas Machado, Leopoldo Soares, Maria João Guia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Orquídea Massarongo, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Reis Monteiro, Rita Páscoa, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sílvia Sousa, Sofia Caseiro, Sofia José Santos , Soraya Nour, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Preço

1 100 €Exempt from VAT

Payment conditions:

O valor da matrícula é de €175 e o valor da frequência é de €925, sendo este repartido por cinco prestações mensais de €185.

Cities

This course can be held in the following cities:

  • Non presential (Online)

Other Informations

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