Investigadores|as

Consultora Internacional para questões de Tráfico de Seres Humanos e migração ilegal para várias organizações não governamentais (STOP Trafficking and Oppression of Women and Children, India) e Internacionais (UNODC, ICMPD, IOM).

Entre 2013 e 2016, foi Directora da Unidade de Pesquisa e Documentação da ONG STOP Trafficking and Oppression of Women and Children, em Nova Déli, India, com a qual continua a cooperar, assim como Perita Associada ao Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), do Ministério da Administração Interna (Portugal).

Entre Janeiro de 2009 e Agosto de 2013, foi Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), do Ministério da Administração Interna, Ponto Focal Nacional para o Portal Anti–Tráfico da Comissão Europeia e, entre 2011 e 2015, foi Membro efectivo do Grupo de Peritos da Comissão Europeia em Tráfico de Seres Humanos.

Como Chefe de Equipa do OTSH, foi responsável pela implementação de um sistema nacional de monitorização de Tráfico de Seres Humanos, trabalhando em estreita cooperação com todas as forças de seguranças (GNR; PSP; SEF e PJ) e ainda com várias ONG. Coordenou e participou em vários projectos a nível nacional e internacional, sendo responsável por várias publicações e pela coordenação de várias edições sobre Tráfico de Seres Humanos.

Organiza regularmente a nível internacional cursos especializados em Tráfico de Seres Humanos para profissionais do Sistema de Justiça penal.

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

• Tráfico de Seres Humanos
• Exploração Laboral
• Servidão Doméstica
• Vítimas e traficantes
• Imigração ilegal/irregular
• Direitos dos migrantes

PUBLICAÇÕES (En)

• Daniel-Wrabetz, Joana (Revision and Edition), Handbook Towards a Pan-European Monitoring System on Trafficking in Human Beings. Project Reflections, Findings, Results and Recommendations. OTSH; Ministry of Internal Affairs, Lisbon Portugal, 2015.
• Daniel-Wrabetz,  Joana   and  Penedo, Rita, Trafficking in Human Beings in Time and Space, in 'The Illegal Business of Human Trafficking', Maria João Guia, Editor, Springer International Publishing Switzerland 2015
• Daniel-Wrabetz, Joana (Coord.)  Trafficking in Human Beings: Compendium of selected legal and political instruments, and jurisprudence in Portugal, European Union and the World. Collection Human Rights and Citizenship, Nº5, 2012.
• Daniel-Wrabetz, Joana (Coordand  Edition)  Portuguese version of the UNODC Anti-Trafficking Manual for Criminal Justice Practitioners. Ministry of Internal Affairs.  
• Publication of the Open Modules- 2010
• Publication of Reserved Modules- 2012
• Daniel-Wrabetz, Joana (Coord.)  Inhuman Trafficking- 3  ,  Collection Human Rights and Citizenship No.3, OTSH, Lisbon, 2011
• Daniel-Wrabetz, Joana (Coord.)  International Cooperation in the Fight Against Trafficking in Human Beings,  Collection Human Rights and Citizenship, OTSH, No.1, 2010
• Daniel-Wrabetz,  Joana The Convention on the Rights of the Child and Children Born of War Rape in Bosnia-Herzegovina, in Born of War Protecting Children of Sexual Violence Survivors in Conflict Zones, Edited by Charlie Carpenter, Kumarian Press, USA, 2007
• Daniel-Wrabetz,  Joana (Participation) Child Friendly Report of the Truth and Reconciliation Commission of Sierra Leone, UNICEF 2004
• Daniel-Wrabetz,  Joana (Participation),  Rights from  the Start Birth Registration and Armed Conflict,  UNICEF 2004
• Translation into Portuguese of the publication: “Rights from  the Start; Birth Registration   and Armed Conflict”
• Daniel, Joana, No Man’s Child, The War Rape Orphans: E.MA Awarded Theses for the Academic Year 2002/2003. Published in Ricerche” collection by Marsilio Editori”, Venice (Italy), 2004

Nasceu em Angola a 25 de Março de 1964.

Fez a escolaridade pré-universitária em Angola, Mogofores (Anadia), Aveiro e Coimbra.

Licenciatura, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989).

Concluiu o seu mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1996.

Concluiu o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2013 com uma tese intitulada: Sobre o controlo dos auxílios de Estado na União Europeia. Conteúdo, sentido e limites da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno.

Entre 1989 e 1990, prestou serviço docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, tendo a seu cargo a cadeira de Noções Fundamentais de Direito.

Desde 1990, é Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, onde tem lecionado as disciplinas de Economia, Finanças Públicas, Direito da Concorrência, Moeda e Crédito, Políticas Financeiras e Políticas Económicas da União Europeia. Exerceu ainda atividade docente na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecionou Direito Constitucional, Noções Fundamentais de Direito, Direito Internacional Público e Direito Público da Economia e no ISCIA (Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração), escola na qual lecionou, entre outras, a cadeira de Noções de Direito Civil.

Atualmente, tem a seu cargo a regência das cadeiras de Economia Política I e Economia Política II no curso de Direito e, da cadeira de Políticas Públicas, no curso de Administração Público-Privada, sendo ambos os cursos lecionados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É também o responsável, juntamente com o Dr. Pais Antunes, pela regência da cadeira de Direito da Concorrência (Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO:

• Ciências Jurídico-Económicas

Licenciado e mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Económicas, e doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona as seguintes unidades curriculares: Finanças Públicas I e Finanças Públicas II, à Licenciatura em Direito; Finanças Públicas e Crédito e Mercados Financeiros, ao Mestrado em Direito; Finanças Públicas da União Europeia e Finanças Públicas Regionais e Locais, aos Mestrados em Administração Pública e em Administração Pública-Empresarial; Sistema Financeiro, ao Doutoramento em Direito. É também docente da disciplina de Política Financeira e Harmonização Fiscal do Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus e secretário da revista Temas de Integração. Entre outros trabalhos, publicou as dissertações de mestrado e de doutoramento, intituladas, respetivamente, Sobre a Evolução Recente do Sistema Financeiro (Novos «Produtos Financeiros») [Almedina, 1996] e Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática [Almedina, 2012].

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO:

• Ciências Jurídico-Económicas
• Finanças Públicas
• Coordenação das Políticas Económicas
• Mercados Financeiros
• Crises Financeiras
• Risco Sistémico
• Regulação e Supervisão do Sistema Financeiro

José Noronha Rodrigues, natural de Moçambique, de origem goesa (antiga colónia de Portugal na Índia), nacionalidade Portuguesa. Doutorado em Direito ( PhD) “CUM LAUDE”, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), reconhecido a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, DEA em Direito da União Europeia (2008), Mestre em Relações Internacionais (2004), Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). Exerce as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Professor Auxiliar e regente das disciplinas de Direito na mesma Universidade, Coordenador Científico do Mestrado em Direito e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago – Cabo Verde e Professor Visitante do Mestrado em Direito Civil e no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica de Moçambique. Detém, ainda, a Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.

Linhas de Investigação:

• União Europeia
• Asilo
• Refugiados
• Imigração
• Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
• Direito das Crianças
• Direito do Trabalho
• Direito de Civil

Maria João Guia é doutora em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI” (summa cum laude) e autora da tese “Imigração, ‘Crimigração’ e Crime Violento. Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime”. Publicou dois livros sobre Imigração e Crime (2008 e 2010), co-editou o livro “Social Control and Justice- Crimmigration in the Age of Fear” com Maartje van der Woude e Joanne van der Leun (livro nomeado para o Stein Rokkan Prize, 2013 ECPR), foi organizadora do livro “A Emergência da ‘Crimigração’”, ambos publicados em 2012. É editora e co-editora de publicações na Springer: “The Illegal Business of Human Trafficking” (2015), “Immigrant Detention, Risk and Human Rights” (com Robert Koulish e Valsamis Mitsilegas, no prelo), entre outras em curso. Tem uma série de artigos publicados em revistas, livros, livros de atas e edições das especialidades em que trabalha.
Em 2012 foi galardoada com uma bolsa do programa Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (SYLFF), pelas suas capacidades de liderança e de organização de projetos académicos. A rede internacional CINETS – Crimmigration Control International Net of Studies, (www.crimmigrationcontrol.com) que dinamiza, tem sido uma das suas prioridades académicas.
Assistente convidada do Mestrado em Criminologia e da Licenciatura em Direito do Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (2012-2015). Professora profissionalizada, tem sido convidada para a organização de conferências, painéis, workshops, seminários, jornadas, cursos de formação, aulas, grupos de debate, internacionais (Congresso Americano e Europeu de Criminologia, Metropolis, Law and Society Association, CINETS) e nacionais, orientando e co-orientando teses de mestrado, doutorandos e pós-doutorandos nas mesmas linhas temáticas.
Dedicou-se a atividades de investigação académica e criminal (é Inspetora-Adjunta do SEF), tendo sido membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, até Agosto de 2011 e perita Externa da Comissão Europeia na área de Segurança, Liberdade e Justiça (2014). É membro de várias Sociedades internacionais (American Law and Society Association (CRN02): Immigration and Citizenship, American Society of Criminology, European Society of Criminology, Associação Portuguesa de Sociologia, The Border Crossing Observatory) e membro de vários projetos de investigação, entre os quais:

• “Os sem-direito: a cidadania “limitada” dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na UE e em Portugal” do CES (coordenado por Doutor João Pedroso), Universidade de Coimbra (investigadora);
• “A proteção dos direitos das vítimas na UE; a teoria e a prática da diversidade de tratamento durante os julgamentos criminais”, projeto financiado pela Comissão Europeia ao Centre for European Constitutional Law- Themistokles e a Fundação Dimitris Tsatsos, em parceria com o Institute for Advanced Legal Studies of the University of London (coordenadora e relatora por Portugal);
• Projeto ReSaurSe - “Reviewing social auditing practices to combat exploitative brokering in Southern Europe”, projeto transnacional coordenado pela Doutora Clara Santos, da Faculdade de Psicologia e Ciências Educacionais da Universidade de Coimbra, Departamento de Trabalho Social e Observatório para a Cidadania e Intervenção Social (Investigadora Associada);

Linhas de investigação:

• Imigração e Crime
• ‘Crimigração’ e Criminalização da imigração
• Tráfico de pessoas e Direitos das vítimas
• Criminalidade violenta e Reclusão
• Criminalização da pobreza e acesso à justiça
• Imigração ilegal/irregular e Direitos dos imigrantes
• Processos de seletividade da Justiça

Doutora em Direito Civil pela FDUC. Mestre e licenciada pela mesma Faculdade. Professora auxiliar da FDUC, regente das unidades curriculares: Contratos Civis, Direito e Processo I e Direito e Processo II. Professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola. Investigadora em vários projetos internacionais: Housing Law Research Network [TU Delft University of Technology]; Tenancy Law and Housing Policy in Multi-level Europe, Dir. Prof. Christoph Schmid, ZERP - Universidade de Bremen (2012-2015), financiado pela Comissão Europeia; Pilot Study on the Functioning of the National Judicial Systems for the Application of Consumer Protection Law Rules, Coord. Centre for Strategy and Evaluation Services, CSES – UK (2013-2014) para a Comissão Europeia; Co-responsável pela base de dados do Direito Português (desde 2012) no Consumer Law Compendium. Membro do Instituto Jurídico da FDUC. Membro do Centro de Direito Biomédico da FDUC. Autora de múltiplas publicações, vd. Página pessoal na FDUC: http://apps.uc.pt/mypage/faculty/ogarcia/pt

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO:

• Habitação e direitos fundamentais
• Habitação e Direito Civil (patrimonial e familiar)
• Meios alternativos de resolução de litígios
• Tutela do consumidor
• Depósito de células estaminais

Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra, com a tese subordinada ao tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal, a qual foi premiada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (2013) e pelo Tribunal de Contas da União Europeia (2015).

Licenciado (1999) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, desde 11 de julho de 2024.

Docente do ensino superior deste setembro de 1999, tendo lecionado as unidades curriculares de Direito Constitucional, Economia Política, Direito Económico, Direito Administrativo, Direito Fiscal e Finanças Públicas.

Autor de diversos livros e artigos nas áreas do Direito financeiro e fiscal.

Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae, nas seguintes linhas de investigação: 

• Good governance e Direitos Humanos;
• Finanças Públicas e Direitos Humanos;
• Direito Tributário e Direitos Humanos;
• Auditoria Pública e Direitos Humanos.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1997) e Pós-graduado em Direito Penal Económico Europeu (1998), também por esta Universidade. Em 2012, concluiu o Mestrado em Estudos de Segurança Internacional, pela Universidade de Leicester. Em 2018, concluiu o Mestrado em Ecologia Humana, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 

Exerceu advocacia até 2005 tendo, deste então, trabalhado no âmbito da cooperação internacional. A sua experiência nesta área resultou do trabalho desenvolvido em instituições não governamentais, tais como a Fundação das Universidades Portuguesas e a MUDA - Organização Não-governamental para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e em instituições governamentais e estaduais, tais como a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO:

• Estudos sobre a consciência;
• Género;
• Ecologia e sustentabilidade.

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (2007), frequentou também a parte escolar do curso de Pós-Graduação em Justiça Europeia sobre Direitos do Homem, co-organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos e o CEDIPRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007). Em 2009, concluiu o Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização, pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, tendo-se especializado em Direitos da Criança.

Em 2010, foi bolseira do European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation na delegação da União Europeia junto da ONU e de outras organizações internacionais em Genebra, no âmbito do programa EIUC EU-UN Fellowship Programme. Trabalhou também, em 2011, no escritório da Amnistia Internacional junto das Instituições Europeias, em Bruxelas, enquanto Assistente na área da Política Externa da União Europeia. Entre 2012 e 2016, desempenhou funções na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, bem como no Ministério da Justiça e no Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste. Trabalha como jurista, desde 2016, no Conselho Português para os Refugiados.

Linhas de investigação:

• Protecção internacional
• Acesso à justiça

Publicações

Moreira, Vital e Carla de Marcelino Gomes (coordenação). Colab. Ana Filipa Neves, [et al.]

Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos

1a. edição, Coimbra : Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da  Universidade de Coimbra, 2013.

Oliveira, Bárbara Nazareth, [et al.]

Os Direitos Fundamentais em Timor-Leste: Teoria e Prática

1a. Edição, Coimbra: Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste e Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015. 

Jurista especializada em Direitos Humanos, exerce a função de Diretora de Projetos e Investigadora no IGC/CDH, onde trabalha desde setembro de 2001. É Codirectora do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária organizado pelo IGC/CDH e pela Brigada de Intervenção do Exército Português, desde 2010, colaborando com esta Brigada, desde 2002. Integra o corpo docente da Pós-graduação em Direitos Humanos do IGC/CDH, desde 2002, e leciona no Mestrado de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, desde 2013. Lecionou no European Master´s Degree in Human Rights and Democratisation (2007 e 2008), integrou o seu curriculum group (2009) e, nesse âmbito, coorienta teses, desde 2009.

Doutoranda em “Política Internacional e Resolução de Conflitos”, na Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, programa de Doutoramento integrado no consórcio de Universidades do European Doctorate Enhancement in Peace and Conflict Studies-EDEN. Realizou períodos de mobilidade no Instituto Pedro Arrupe de Direitos Humanos, na Universidade de Deusto, Bilbao, Espanha, como bolseira da Marie Curie Fellowships (2008/2009) e, posteriormente, como bolseira da Fundação Ciência e Tecnologia (em 2011 e em 2012). Encontra-se a desenvolver a sua tese nas áreas da justiça de transição e das crianças associadas a forças e a grupos armados (crianças-soldado). Concluiu o European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation (EMa-Itália, 2001), com tese sobre Tráfico Humano - Tráfico Infantil na África Central e Oeste, desenvolvida no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Padova, Itália, em colaboração e com o apoio do Innocenti Research Centre, Unicef, em Florença, Itália. Licenciada em Direito (1996), pela Universidade de Coimbra, desenvolveu estudos na Universidade de Leuven, Bélgica (1994-95), na Universidade de Utrecht, Países Baixos (1994), e no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000).

Participa regularmente, como docente/oradora, em eventos relacionados com as suas áreas de especialização, em Portugal e no estrangeiro (Angola, Brasil, Cabo-Verde, EUA, Eslovénia, Federação da Rússia, Irlanda, Moçambique, Timor-Leste, etc.).

Tem várias publicações na área dos Direitos Humanos, tendo sido cocoordenadora da versão em língua portuguesa do livro “Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos” (2013), executado em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Graz (Áustria) e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), livro este já lançado no Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. É coautora do livro “Os Direitos Fundamentais em Timor-Leste – Teoria e Prática” (2015), executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste. É membro do Conselho Editorial de revistas da especialidade e participa habitualmente em grupos temáticos de reflexão (think tanks). 

Participa em projetos e ações de formação sobre Direitos Humanos, nacionais e internacionais, neste último caso, destaque para contextos de reconstrução pós-conflito e de cooperação para o desenvolvimento, particularmente, em matérias de construção institucional, de redação legislativa, de formação técnica e de conceção de materiais didáticos, em colaboração com entidades governamentais, ONU e ONG.

Participa ativamente em atividades associativas e cívicas.

Linhas de trabalho:

• Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Direito internacional Humanitário e dos Conflitos Armados
• Reconstrução pós-conflito
• Justiça de Transição
• Direitos da Criança
• Direitos Humanos e Arte
• Direitos Humanos e Negócios

Desempenha funções enquanto assessora, investigadora e consultora em educação para os direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É doutoranda do Programa de Doutoramento “Human Rights in Contemporary Societies”, Centro de Estudos Sociais/Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

Licenciada e Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Mestre em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra. Desenvolveu estudos, na área da Educação de Adultos e Psicologia Social na Facoltá delle Scienze della Formazione, Universidade de Florença, Itália. Enquanto Técnica Superior em Educação, exerceu funções na área de Educação e Formação de Adultos e Gestão da Formação, nomeadamente, como coordenadora pedagógica, mediadora e formadora no âmbito de Cidadania e Empregabilidade, Aprender com Autonomia e em Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Certificada em Formação de Formadoras|es em Igualdade de Oportunidades.

Integra o corpo docente da Pós-graduação em Direitos Humanos promovida pelo IGC/CDH e do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária, promovido pelo IGC/CDH em conjunto com a Brigada de Intervenção do Exército Português. Integrou a equipa responsável pela versão portuguesa (tradução) do livro “Understanding Human Rights – Manual on Human Rights Education”, Wolfgang Benedek – European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (edits), Graz, Austria, May 2006. Atualmente, co-coordena o desenvolvimento, em Portugal, do projeto europeu “I Have Rights”, co-financiado pelo programa Erasmus+ da União Europeia. Tem participado, como oradora, em conferências/congressos organizados sobre temáticas de direitos humanos.

Vera Lúcia Raposo é licenciada em direito, pós-graduada em direito médico, mestre em ciências jurídico-políticas e doutorada também em ciências jurídico-políticas, todos estes graus obtidos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC).

Começou a sua carreira académica em 2001, como assistente-estagiária na FDUC e presentemente é Professora Auxiliar na referida instituição. Junta a esta posição o cargo de Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, instituição onde se encontra a prestar serviço ao abrigo de uma licença especial de serviço concedida pela FDUC. Ainda em Macau desempenha as funções de Conselheira no Conselho Superior de Advocacia em representação do senhor chefe do Executivo.

No passado foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Angola, formadora do Centro de Estudos e Formação Judiciária  e of counsel no escritório Vieira de Almeida e Associados, em Lisboa, na área de direito da saúde.

É investigadora do Centro de Direitos Humanos - Ius Gentium e do Centro de Direito Biomédico , ambos da FDUC.

É autor de vários estudos em português, inglês e espanhol (alguns traduzidos para chinês), em particular sobre saúde e direito médico, direito penal e direitos humanos, é membro de vários institutos e organizações internacionais dedicadas a esta área e também oradora frequente em eventos internacionais sobre esses temas.

Últimas e mais relevantes publicações no âmbito dos direitos humanos:

O Direito à Imortalidade (O Exercício de Direitos Reprodutivos Mediante Técnicas de Reprodução Assistida e o Estatuto Jurídico do Embrião In Vitro)/ The Right to Immortality (The Exercise of Reproductive Rights Through Reproductive Techniques and the Juridical Status of In Vitro Embryos), Almedina, Coimbra, 2014

“Fundamental Rights: The New Generations in Iberian Constitutions”, International Journal of Human Rights and Constitutional Studies, 3(3), 2015, pp. 228-241

“Is Three a Crowd in Reproduction? (The Authorization of Mitochondrial Donation in the UK)”, JBRA – Assisted Reproduction, 19(4), 2015, pp. 252-258

“The True Colours of Reproductive Rights, Especially in the Context of Rainbow Families”, in Aspects Légaux et Éthiques du Commencement de la Vie / Legal and Ethical Aspects Regarding the Beginning of Life (Anne Marie Duguet coord.), Les Études Hospitalières Édition, Bordeaux, 2015 , pp. 123/138

“The Convention of Human Rights and Biomedicine Revisited: Critical Assessment”, The International Journal of Human Rights, 20(8), 2016 (http://dx.doi.org/10.1080/13642987.2016.1207628)

“Surrogacy In Greater China: The Legal Framework in Taiwan, Hong Kong, Macao, and Mainland China”, (co-author: U Sio Wai), UCLA Pacific Basin Law Journal, 34, 2017, pp. 135-148, uclalaw_pblj_34947. Retrieved from: http://escholarship.org/uc/item/41d104d5

“Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder) / Everything you wanted to know about surrogacy contracts (But the legislator was afraid to answer)”, Revista do Ministério Público, 149 , 2017, pp. 9-51

“The Juridical Status of the Unborn: A Person, an Object or a Tertium Genus?”, (co-author Ma Zhe), Peking University Law Journal, Volume: 5, Issue: 01, 2017, pp. 205 – 236

“Are Wrongful Life Actions Threatening the Value of Human Life?”, Journal of Bioethical Inquiry, 14(3), 2017, pp. 339-345, doi:10.1007/s11673-017-9792-y

“The New Portuguese Law on Surrogacy – The Story of how a Promising Law does not really Regulate Surrogacy Arrangements”, JBRA Assist. Reprod., 21(3), 2017, pp. 230-239

“Medical Acts and Medical Liability under Portuguese Criminal Law” (in chinese), 法律适用 /Journal of Law Application, n. 12, 2017, pp. 110-120 

“What Is Off-Label Prescription and how Is It (Non)Regulated In China", Asia Pacific Journal of Health Law and Ethics, 2017, pp.1-21

“Is money thicker than health? - Economic motivated off-label prescription in an austere Europe”, International Journal of Health and Life Sciences, 3(1), 2017 (forthcoming)

Dulce Margarida de Jesus Lopes é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Instituto Jurídico da FDUC, do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente e investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização. Foi ainda docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille, França, até 2015.

Integra ainda o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae, a Direção da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE), e é Membro do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR); do European Law Institute (ELI); do European Law Institute (ELI); do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS); do Grupo de Estudo “Novos Direitos” da Universidade pública de São Carlos, Brasil; e da Global Legal Network, da Universidade Católica de Lille, França.

Como docente tem sido responsável por várias unidades curriculares, como as de direito do urbanismo, direito da União Europeia e Direito Internacional Privado, acompanhando a evolução de todas estas temáticas. Ao nível do doutoramento, que defendeu em 2017 sobre "eficácia reconhecimento e execução de atos administrativos estrangeiros", debruçou-se sobre experiências de cooperação que podem servir de enquadramento para uma mais facilmente aceite circulação e produção de efeitos de atos de Estados terceiros no Estado de reconhecimento ou de execução.

Ao nível de investigação e de experiência profissional, os diferentes projetos desenvolvidos incidiram sobre diferentes tipos de instrumentos normativos, tendo colaborado ativamente na produção legislativa e normativa nacional e estrangeira. Trabalhou como Assistente na Presidência do Conselho de Ministros (1999-2000) e no Parlamento Europeu (2005-2007) e é hoje consultora jurídica de várias entidades públicas e privadas.

A investigadora tem várias publicações em diferentes temáticas, em especial no direito do urbanismo e do direito da União Europeia, e tem sido convidada como relatora para projetos financiados pela Comissão Europeia (para maiores desenvolvimentos consultar http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=2176017702101467).

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

- igualdade e não discriminação

- cooperação e integração europeia e internacional

- direito à habitação

Doutora em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) pela FDUC. Mestre e licenciada pela mesma Faculdade. Professora auxiliar da FDUC, docente das unidades curriculares: Direito Internacional Público I e Direito Internacional Público II (1.º Ciclo) e Humanização do Direito Internacional (3.º Ciclo). Membro da Direcção do CDH/IGC. Membro do Instituto Jurídico da FDUC e do Conselho Técnico-Científico do CEDOUA. Membro, em anos diversos, do Curso de Acesso à Magistratura (Centro de Estudos Judiciários). Docente em Cursos de Pós-graduação em Portugal e no Brasil. Orientadora de trabalhos académicos (Mestrado, Doutoramento e Pós-doutoramento). Membro de Júri de Dissertações de Mestrado. Autora de múltiplas publicações, vd. Página pessoal na FDUC: https://apps.uc.pt/mypage/faculty/pveiga/pt

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO:

• Direito político (em especial, Democracia e Órgãos de Soberania no mundo cosmopolita)
• Direitos humanos 
• Cidadania
• Mundialização e comunidades inclusivas/minorias
• Corrupção

Vital Moreira, nascido em 1944 (Vilarinho do Bairro, Anadia), é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde também obteve a licenciatura, o mestrado, o doutoramento e a agregação em Direito Público. Desde 2015 é também professor na Universidade Lusíada/Norte.

Ao longo da sua carreira docente na FDUC lecionou várias disciplinas nos cursos da licenciatura e de mestrado - Direito constitucional, Direito administrativo, Direito público da economia, Ciência política, Direitos humanos, Direito da União Europeia, Regulação pública, etc. - e participou em vários programas de doutoramento. Desde a sua jubilação (2015), mantém atividades docentes em cursos de pós-graduação e em programas de doutoramento e de pós-doutoramento da FDUC. Na Universidade Lusíada leciona as disciplinas de Direito constitucional (licenciatura e mestrado em Direito), de Regulação pública da economia (licenciatura em Direito) e de Direito económico internacional (mestrado em Relações Internacionais).

É desde há muitos anos presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) e do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, ambos na FDUC, sendo co-coordenador do curso de pós-graduação em Regulação pública (Cedipre) e do curso de pós-graduação e do programa de pós-doutoramento em Direito humanos e democracia (IGC). É também diretor nacional do European Master’s Degree in Human Rights (Veneza) desde a sua origem.

A par da atividade académica, desempenhou intermitentemente diversos cargos e missões públicas: deputado à Assembleia Constituinte (1975-76); deputado à Assembleia da República (1976-82 e 1996-97); juiz do Tribunal Constitucional (1983-1989); membro da “Comissão de Veneza”, do Conselho da Europa (1998-2003); presidente da Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008); deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014); comissário para as comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH (2018).

É autor de extensa obra académica, onde se destacam livros como A ordem jurídica do capitalismo (1973), O direito de resposta na comunicação social (1994), Associações públicas e administração autónoma (1998), Autoridades reguladoras independentes (com Fernanda Maças) (2003), Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho) (4ª ed., 2007/2010) e 'Respublica' europeia: Estudos de direito constitutional da União Europeia (2014). Publicou também muitas dezenas de artigos em coletâneas e revistas.

É codiretor da Revista de Direito Público da Economia (Brasil), membro do corpo redatorial da Revista de Legislação e Jurisprudência (Coimbra) e integra o conselho editorial de outras revistas científicas. Publica uma coluna de opinião semanal no Dinheiro Vivo (Lisboa).

É investigadora do Ius Gentium Conimbrigae|Centro de Direitos Humanos.

É Codirectora executiva do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária organizado pelo IGC/CDH e pela Brigada de Intervenção do Exército Português.

Foi Assessora Jurídica Militar do Exército Português, tendo desempenhado funções na Direção de Justiça e Disciplina, no Porto, e no Comando da Brigada de Intervenção, em Coimbra, estando na Reserva de disponibilidade desde 07 de novembro de 2013.

Mestre em Relações Internacionais, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito (pré-Bolonha) pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (1999-2004).

Em 2005, concluiu o curso de Pós-Graduação em Investigação Criminal, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz. Em 2009, concluiu o curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 2010, concluiu o curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae|Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É Advogada inscrita no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, desde Dezembro de 2006.

Linhas de Investigação:

- Direitos Humanos

- Direitos Humanos das Mulheres

- Igualdade de Género

- Grupos Vulneráveis: Mulheres

- Violência e Discriminação contra as Mulheres

- Segurança, Paz e Conflitos Armados

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Jónatas Eduardo Mendes Machado é doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Durante muitos anos esteve ligado ao ensino do Direito Constitucional, lecionando hoje Direito Internacional, Direito da União Europeia e Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Autónoma de Lisboa. Nos últimos anos tem exercido a função de Presidente do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos. Integra a lista de conciliadores do Órgão de Conciliação da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) e a lista de árbitros tributários do CAAD, sendo associado do European Consortium on Church and State Research. Publicou vários livros e artigos científicos sobre diferentes temas de direito constitucional, direito fiscal, direito internacional e direito da União Europeia, sendo as questões jurídicas suscitadas pela articulação de todos estes domínios normativos e a temática dos direitos humanos duas das suas principais áreas de interesse.

Técnico no projeto "I have rights" e assistente de investigação no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.

Mestrando em Direitos Humanos na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pós graduado em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra.

Licenciado em Animação Socioeducativa pela Escola Superior de Educação de Coimbra.

Formador de Educação para os Direitos Humanos pela Escola "Somos" do Pelouro Social da Câmara Municipal de Lisboa.

Formador de Educação para os Direitos Humanos em escolas.

Linhas de investigação:

- Direitos Humanos
- Educação para os Direitos Humanos
- Educação intercultural
- Animação Socioeducativa e Direitos Humanos

É professor agregado da Universidade "Mediterranea" de Reggio Calabria (Itália) e investigador no Departamento DiGiEc - Dipartimento di Giurisprudenza ed Economia. É diretor do Mediterranea International Centre for Human Rights: www.michr.unirc.it. Em 2006, obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade "Mediterraneo" de Reggio Calabria. Foi professor visitante e palestrante em conferências e seminários em várias univesidades, entre as quais: Eötvös Loránd Universidade de Budapeste, Universidade de Malta (Faculdade de Direito), Univerdade de Sofia (National and World Economy University), Universidade de Vigo, Universidade de Estrasburgo (Faculté de droit, sciences politiques et gestion), Universidade del Salvador de Buenos Aires (Faculdade de Ciências Jurídicas), Universidade do Porto (Faculdade de Direito).

Áreas de interesse

Direito Privado

Direito Europeu

Direitos Humanos

Publicações

“Il diritto di proprietà e la sua “funzione sociale” nell’ordinamento giuridico italiano ed in quello europeo”, n. 2/2016, in Riv. it. dir. pubbl. com., n. 2/2016, pp. 519-540.

“La sentenza Google Spain ed il diritto all’oblio nello spazio giuridico europeo”, in Contr. Impr./Europa, n. 1/2015, pp. 44-74.

“Lo ius variandi nella nuova disciplina del credito ai consumatori”, in Le nuove leggi civili commentate, n. 6/2012, pp. 1193-1212.

“Il nuovo volto del danno non patrimoniale ed il "diritto inquieto"”, in La Nuova Giur. Civ. Comm., n. 2/2010, pp. 81-100.

“Recenti sviluppi in tema di tutela dei diritti fondamentali, tra illegittima espropriazione della funzione propria della CEDU ed irragionevole durata di uno scontro giudiziario”, in “Riv. it. dir. pubbl. com., n. 3-4/2008, pp. 651-718.

"Competition Law and Consumer Protection in Italy, the EU and the UK. The Need for European Standardization of Models and Solutions to Antitrust Law”, in Riv. it. dir. pubbl. com., n. 2/2006, pp.345-395.

“Le Disposizioni finali della Carta di Nizza e la multiforme tutela dei diritti dell’uomo nello Spazio Giuridico Europeo”, in Riv. it. dir. pubbl. com., n. 2/2005, pp. 503-581.

“Il ruolo della Corte di Giustizia delle Comunità europee nell’elaborazione ed evoluzione comunitaria dei diritti fondamentali dell’uomo”, in Riv. it. dir. pubbl. com., n. 6/2003, pp. 1355-1390.

(in collaborazione con Tiziana Rumi) “Consumer Protection and New Contract Law in the European Union and in Italy”, in Cracow Review of Economics and Management (double-blind peer review).

in corso di pubblicazione “Il diritto di proprietà è, dunque, un preoccupante derecho fundamental?”, in Actualidad jurídica iberoamericana (double-blind peer review), n. 4/2016, pp. 140-165.

“Diritto alla riservatezza e danno non patrimoniale nella recente giurisprudenza della Suprema Corte italiana”, in Revista electrónica de direito (double-blind peer review), n. 2/2015, pp. 1-25.

César Augusto R. Nunes

Bacharel e Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP. Concluiu Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democracia junto ao Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, em 2012, o Mestrado em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia da mesma Universidade (revalidado no Brasil em 2014 pela Faculdade de Sociologia da UNICAMP). Concluiu, em 2021, o Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio do Rio de Janeiro - PPGD/UNESA (Reconhecido pela CAPES com conceito 5) - linha de pesquisa: Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Durante o Doutoramento foi Bolsista dos Programas PROSUP e de Doutorado Sanduíche Internacional da CAPES, sendo este último realizado junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atua como Professor Universitário desde 2012 e pesquisador na área das Ciências Soci ais e Jurídicas, Educação, formação humana, direitos humanos e cidadania. É investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos de Coimbra, associado à Law and Society Association - LSA (EUA) e Presidente do Instituto Nac ional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos - INPPDH de Campinas-SP.

Linhas de trabalho:

- Fundamentos dos Direitos Humanos;
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Educação em Direitos Humanos;
- Direitos Humanos e Relações de Trabalho;
- Acesso à Justiça e Solução de Conflitos;
 

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2003), dedicando-se na graduação à pesquisa dos impactos que os atos atípicos das sociedades cooperativas causavam na ordem econômica em razão da concorrência com sociedades empresárias que desenvolviam a mesma atividade. Mestre em Direito, na área de concentração de Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social do Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto (2013), dedicando-se à pesquisa da inclusão digital de comunidades tradicionais, especialmente as comunidades remanescentes dos quilombos, com ênfase ao reforço das formas de reconhecimento das pessoas quilombolas e de preservação das suas culturas.

Doutorou-se em Ciências Jurídicas, na área de concentração de Direitos Humanos, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (2021), pesquisando a dinâmica relação entre escravismo e resistência na permanente transformação do direito brasileiro, tendo como paradigma de análise o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Quilombo Kalunga, na Chapada dos Veadeiros (GO/Brasil).

Na Universidade Presbiteriana Mackenzie é professor de Direito Administrativo e de Direitos Humanos, exercendo também a função de Coordenador de Graduação do curso de Direito do campus de Campinas. É líder do Programa de Extensão que atua como observatório de Direitos Humanos através da coordenação dos grupos de pesquisa e projetos de extensão ligados desenvolvidos por docentes e discentes junto à diversas Secretarias Municipais de Campinas.

É pesquisador na área de Direito Público, especialmente na análise de políticas públicas e da participação da sociedade civil na realização da cidadania e da emancipação social, sempre à luz dos Direitos Humanos. Estuda as questões raciais a partir das bases históricas de discriminação da pessoa negra, tendo como escopo de suas pesquisas as comunidades remanescentes dos quilombos e a pessoa quilombola.

Foi Monitor (2017-2019) e, atualmente, é Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), lecionando nas áreas do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia.

Integra, com regularidade, o Corpo Docente de cursos de nível pós-graduado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC), do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH), da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC) e da Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV).

Licenciado em Direito (2017) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com Menção em Direito Constitucional (2019), pela FDUC, com Tese intitulada: “Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), Genes e Doença(s) – Desafios Constitucionais na Era da Engenharia Genética” (Editora Petrony, 2020). Atualmente, é doutorando em Direito Público na mesma instituição, encontrando-se a redigir a sua Dissertação com o tema: “Pessoa(s), Corporeidade(s) e Deficiência(s): uma leitura (inter)constitucional”.

Concluiu o Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento e o Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina, ambos do CDB/FDUC. Mais recentemente, concluiu também o XXIII Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos do IGC/CDH.

É Investigador-Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Área Científica: Vulnerabilidade e Direito), Investigador Associado do CDB/FDUC e do IGC/CDH.

É autor de diversos artigos e monografias, de que destacamos: “O Princípio Anticorrupção e o seu Papel na Defesa e Efetivação dos Direitos Humanos” (2.ª Edição, Editora Brasílica, 2020); “Direito e Nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s)” (Almedina, 2021); “(R)evolução da Legislação de Saúde Mental à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021).

 Principais Linhas de Investigação:

• Filosofia e teoria geral dos direitos humanos e fundamentais;
• Corrupção e direitos humanos;
• Direito da nanobiotecnociência (genética, nanotecnologia, robótica);
• Direito da saúde;
• Direito anti-discriminação.