PORTUGUÊS
ENGLISHConstituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira
Jaci Rene Costa Garcia, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2025
Published Works (Postdoctoral)
Polícia e Direitos Humanos - Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+
Nuno Poiares, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2022
Território de Águas na Amazônia - Ribeirinhos e o Direito à Propriedade Coletiva da Terra
Andreia Macedo Barreto, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2019
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27719
Tribunal Ambiental Internacional: Necessidade e Adequação
George Humbert, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017
https://www.academia.edu/40973962/Tribunal_Ambiental_Internacional_Necessidade_e_Adequação
A Derrotabilidade como Mecanismo para um Direito Penal Mínimo
Jose Eduardo Lourenço dos Santos, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017
Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede na Internet
Guilherme Pereira Pinheiro, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017
Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos
Rafael de Lazari, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017
A concretização do direito humano de acesso aos recursos hídricos...
Luiz Dario dos Santos, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2016
http://www.polobooks.com.br/index.php?route=product/product&product_id=97
Crime organizado e sua infiltração nas instituições governamentais
Flávio Cardoso Pereira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015
http://www.grupogen.com.br/atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?&prd_des_ean13=9788522497119
Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais...
Gonçalo S. de Melo Bandeira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015
Teoria Geral do Direito a Alimentação
Dirceu Pereira Siqueira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015
Democracia à Portuguesa - Retórica Democrática na Tradição Jurídica Lusófona
Fernando De Brito Alves, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014
O Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul
Antônio Pereira Gaio Júnior, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais - Leituras em Garapon e Ricoeur
Deilton Ribeiro Brasil, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014
Insolvência Empresarial no Sistema Luso-Brasileiro
Jean Carlos Fernandes, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014
https://www.livrariadplacido.com.br/insolvencia-empresarial-no-sistema-luso-brasileiro.html
Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: no sistema luso-brasileiro
Sérgio Ricardo de Souza, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014
Direitos Humanos, Democracia e Justiça...
Eliseu Riscaroli, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2013
https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/30711-detalhes
Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças:a Fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia
Luiza Vieira Sá de Figueiredo, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2013
https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/3814-detalhes