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Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar

COURSE LOAD: 19H

MODALITY

Short Courses

Scheluled Courses

18 Mar
2026
  •  PLACE: Campus UC - Figueira da Foz
  •  START DATE: 18/03/2026
  •  END DATE: 20/03/2026
  •  APPLICATION END DATE: 16/03/2026
Application

Presentation

O curso sobre Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar decorrerá no Campus da Universidade de Coimbra, na Figueira da Foz, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, entre as 10h00 e as 17h30, com a duração total de 19 horas.

O curso será lecionado por peritos com reconhecida experiência nacional e internacional no domínio do estudo e no combate ao tráfico de seres humanos e tráfico ilícito de migrantes por mar, numa perspetiva teórica e prática.

Target group

Profissionais do sistema de justiça penal, membros de forças de segurança civil e militar, profissionais das áreas da educação, saúde, comunicação social e serviço social, agentes económicos e representantes do sector privado, membros de organizações não-governamentais e de outras entidades ou associações da sociedade civil, investigadores, estudantes e demais interessados.

General objectives

O curso visa proporcionar formação na identificação e no combate ao tráfico de seres humanos e ao tráfico ilícito de migrantes por via marítima. Assenta numa metodologia teórico-prática, integrando uma componente prática desenvolvida através de um exercício aplicado (BootSea), realizado fora do contexto de sala de aula. Este exercício simulará uma situação realista, permitindo aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos, reforçar competências operacionais e promover a tomada de decisão em ambiente controlado.

Este curso permite:
- Capacitar os participantes na identificação de situações de tráfico de seres humanos e de tráfico ilícito de migrantes no contexto marítimo;
- Reforçar o conhecimento do enquadramento jurídico nacional e internacional aplicável a estas tipologias criminais;
- Desenvolver competências práticas de deteção, intervenção e encaminhamento das vítimas;
- Promover a articulação entre entidades com responsabilidades na vigilância, fiscalização e resposta operacional no domínio marítimo;
- Sensibilizar para a proteção dos direitos humanos, com especial enfoque na salvaguarda das vítimas;
- Aplicar, em contexto simulado, procedimentos operacionais adequados a situações reais.

Programme

  • 1. Contextualização e Enquadramento Legal
  • 1.1. Introdução ao curso e Exercício de apresentação
  • 1.2. Introdução aos Direitos Humanos
  • 1.3. Perspectiva global sobre Tráfico de Seres Humanos e Tráfico ilícito de Migrantes
  • 1.4. Casos Práticos - A vítima de Tráfico de Seres Humanos
  • 1.5. Tráfico de Seres Humanos em contexto de conflitos armados
  • 1.6. Apresentação e contextualização do Caso Prático
  • 2. Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar
  • 2.1. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.2. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.3. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.4. A investigação do crime de Tráfico de Seres Humanos em Portugal
  • 3. Identificação eApoio a Vítimas de Tráfico e Migrantes Vulneráveis
  • 3.1. Atores e papéis no Tráfico de Seres Humanos e no Tráfico Ilícito de Migrantes por mar
  • 3.2. O apoio a vítimas de Tráfico de Seres Humanos e a Migrantes Vulneráveis
  • 3.3. Sessão Teórico-prática - Educação para os Direitos Humanos em situação de emergência
  • 3.4. Caso Prático
  • 4. Encerramento e Entrega de Certificados

Minimum requirements for participation

Academic qualifications: (requisito obrigatório)

Minimum academic degree: Secondary Level

Teachers

A confirmar

Preço

425 €Exempt from VAT

Payment conditions:

Condições especiais - ex-Auditores IGC/CDH e Grupos de 2 ou mais pessoas: 375€

Cities

This course can be held in the following cities:

  • UC Campus - Figueira da Foz

Other Informations

This course can be held in the following cities:

  • UC Campus - Figueira da Foz