Presentation
O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.
O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.
A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.
Target group
Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.
Programme
- 1. Módulo I: Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
- 1.1. Introdução aos Direitos Humanos
- 1.2. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
- 1.3. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
- 1.4. Sessão "Gathering Around"
- 1.5. Proteção Multinível dos Direitos Humanos
- 1.6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa
- 1.7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: União Europeia
- 1.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
- 1.9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano
- 1.10. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional
- 1.11. O Provedor de Justiça
- 1.12. Educação para os Direitos Humanos
- 2. Módulo II: Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
- 2.1. Democracia e Direitos Humanos
- 2.2. Economia Política dos Direitos Humanos
- 2.3. Dos Direitos Sociais à Políticas Públicas
- 2.4. A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- 2.5. Liberdade de Religião
- 2.6. Liberdade de Expressão
- 2.7. Direitos Humanos e Mundo Digital
- 2.8. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - fundamentos e metodologias
- 2.9. Breve introdução ao Direito Internacional da Educação
- 2.10. Movimentos Sociais na América Latina e Direitos Humanos
- 2.11. Direitos Humanos e Cooperação
- 2.12. Sessão Prática
- 3. Módulo III: Direitos Humanos: Proteção Especial
- 3.1. Populações Vulnerabilizadas e Políticas Antidiscriminatórias
- 3.2. Direitos da Criança
- 3.3. Anticiganismo e Discriminação Racial sobre Pessoas Ciganas/Roma
- 3.4. Tráfico de Seres Humanos
- 3.5. Migrações, Direito de Estrangeiros e Crimigração
- 3.6. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
- 3.7. Desigualdade/Igualdade de Género no Contexto Africano
- 3.8. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho
- 3.9. Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
- 3.10. Sessão Prática
- 4. Módulo IV: Temas Atuais
- 4.1. Direitos Humanos e Contemporaneidade
- 4.2. Os Deveres Fundamentais
- 4.3. Proteção Civil e Direitos Humanos
- 4.4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- 4.5. Direitos Humanos e Refugiados
- 4.6. Polícia e Direitos Humanos: o caso da violência doméstica
- 4.7. Direitos Humanos e Forças Armadas
- 4.8. Direitos Humanos em Ação
- 4.9. Sessão Prática: das ideias ao Projeto de Direitos Humanos
- 5. 1st Cluster: International Business and Human Rights
- 5.1. Human Rights and Business - Challenges
- 5.2. Human Rights and Corruption
- 5.3. Human Rights and Business in Practice
- 6. 2nd Cluster: Discrimination & Intersections: Gender, Race and other 'Suspect Categories'
- 6.1. Gender Equality, Gender Identity, Gender Violence. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul.
- 6.2. Racial Minorities in Context: European Law and Jurisprudence
- 6.3. Gender disability and reproductive rights
- 6.4. Ageism as a «new» form of discrimination
- 6.5. Gender Dimensions of War
- 6.6. Gender Dimensions of Life in Refugee Camps
- 7. 3rd Cluster: Bioethics
- 7.1. Bioethics, Compassion and Human Rights
- 7.2. Health and Human Rights
- 7.3. Human Genome and Law. Reproductive issues.
- 7.4. Bioethics: Living Wills
- 8. 4th Cluster: International Humanitarian Law & Human Rights
- 8.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário
- 8.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
- 8.3. International Humanitarian Law in Practice
- 8.4. International Humanitarian Law and Human Rights
- 8.5. Human Rights and Armed Conflict: Contemporary Debates...
- 8.6. Human Rights, Media and Armed Conflicts
- 8.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise
- 8.8. Post-Conflict Reconstruction
- 8.9. Training Session
- 9. Sessão de Encerramento
- 10. Exame
Minimum requirements for participation
Academic qualifications: (requisito obrigatório)
Minimum academic degree: university finalist
Scientific Commission
Jónatas Machado, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira
Teachers
A confirmar
Preço
1 150 €Exempt from VAT
Payment conditions:
O valor da matrícula é de €175 e o valor da frequência é de €975, sendo este repartido por cinco prestações mensais de €195.
Cities
This course can be held in the following cities:
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PORTUGUÊS
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