IGC / CDH | Books

Global Citizenship Education Multiculturalism and Social Inclusion in Europe (2018)

Edição em língua Inglesa do livro "Educação para a Cidadania Global, Multiculturalismo e Inclusão Social na Europa".

Acesso livre a este livro e respetivos abstracts em língua Portuguesa no seguinte endereço: https://ihaverights.pixel-online.org/index.php

Global Citizenship Education Multiculturalism and Social Inclusion in Europe (2018)

Os Direitos fundamentais em Timor-Leste - Teoria e Prática (2015)

Análise do sistema de direitos fundamentais estabelecido em Timor-Leste.

Acesso livre a este livro no seguinte endereço: http://igc.fd.uc.pt/timor/index.html

Os Direitos fundamentais em Timor-Leste - Teoria e Prática (2015)

Compreender os Direitos Humanos (2013)

Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos

Edição em língua portuguesa do Manual de Educação para os Direitos Humanos.

Acesso livre a este livro e respetivos materiais de formação no seguinte endereço: http://igc.fd.uc.pt/manual/index.html

Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional (2011)

Centenário da República 1910-2010

Sumário:

Discurso de Sua Excelência o Presidente da república, Prof. Doutor aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Abertura do colóquio
Intervenção do Presidente CNCCR, Artur Santos Silva, na Cerimónia de Abertura do colóquio
Prof. Doutor Eloy García, Universidade de Vigo: John Pocock, A Arte de Discernir Sobre aquilo que os Outros Entendem
Prof. Doutor J. G. Pocock, Jonhs Hopkins University: A Res Publica e a Diversidade de Repúblicas: Uma História das Ideias
Mestre Ricardo Leite Pinto, Universidade Lusíada de Lisboa: Liberdade Republicana e Estado Constitucional
Prof. Doutor Fernando Catroga, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra: A Coabitação dos Sentimentos de Pertença na Era da Cosmópolis
Prof. Doutor J. M. Aroso Linhares, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: O Homo Humanus do Direito e o Projecto Inacabado da Modernidade
Prof. Doutor J. J. Gomes Canotilho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Apresentação de Jürgen Habermas

Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional (2011)

Família, consciência, secularismo e religião (2010)

Índice:

A (in)definição do casamento no Estado Constitucional. Fundamentos meta-constitucionais e deliberação democrática, Jónatas E. M. Machado
Depois das cegonhas: pais, escolas e educação sexual, João Carlos Loureiro
Direitos Reprodutivos: homossexualidade, celibato e parentalidade, Vera Lúcia Raposo
Evolución histórica del sistema matrimonial português, Alejandro Torres Gutiérrez
El sistema matrimonial español ante la evolución del matrimonio civil, Ana Leturia Navaroa
A evolução legislativa recente do sistema de casamento português, Paula Távora Vítor
Los problemas planteados por la eficacia civil de las resoluciones eclesiásticas, Adoración Castro Jover
O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis, António Alberto Vieira Cura
O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos Tribunais Eclesiásticos em Portugal - a possível contradição dos seus efeitos civis com os da sentença de divórcio dos Tribunais do Estado, Rosa Martins
Sobre o direito de não contrair casamento, Nuno de Salter Cid

Publicado em conjunto com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Família, consciência, secularismo e religião (2010)

Direitos Humanos das Mulheres (2005)

Nº 4, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

Para uma redefinição da cidadania: a sexualização dos direitos humanos, Virgínia Ferreira
A União Europeia e a luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, Anabela Miranda Rodrigues
Integração da perspectiva de género no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, Paula Escarameia
Participação Política das Mulheres: Do sufragismo à paridade, Vital Moreira
Plataforma de Pequim, Maria de Belém Roseira
Quotas de género: os prós e os contras de uma solução polémica, Vera Lúcia Raposo
A mulher à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
Direitos Humanos das Mulheres: dois passos à frente, um passo atrás, Conceição Brito Lopes

Direitos das Crianças (2004)

Nº 3, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

Prefácio
Programa
Violações dos Direitos da Criança em Portugal, Dulce Rocha
O novo Direito à Educação da Criança, A. Reis Monteiro
Os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo Globalizado - O Princípio do Interesse Superior da Criança, Catarina de Albuquerque
Child Protection and UNICEF Action: Priority Issues and New Approaches, Roberto Benes
Os Direitos da Criança - na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
Protecção dos Direitos da Criança em Portugal, Armando Gomes Leandro

O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa (2004)

Índice:

Nota Introdutória, Mário Soares
Notas Biográficas dos Autores
O Tribunal Penal Internacional e a Constituição, Vital Moreira
TPI e a Lei Penal e Processual Penal Portuguesa, Leonor Assunção
O Procedimento de entrega previsto no Estatuto de Roma e a sua incorporação no Direito Português, Pedro Caeiro
O Direito Internacional Penal entre o risco de Cila e o de Caríbdes (A Complementaridade do Tribunal Penal Internacional, Ana Luísa Riquito

Cooperação com Fundação Mário Soares e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)

O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa (2004)

Colóquio de Direito Internacional (2003)

Índice:

Caracterização da CPLP
Uma Comunidade das Gentes/os Ausentes Presentes
Uma Comunidade das Gentes
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A CPLP e os outros fora multilaterais – “Nós e os Outros”

Autores:
Américo Madeira Bárbara
Eduardo Cabrita
Fernando Albuquerque Mourão
Fernando Oliveira
Guilherme Posser da Costa
Jorge Bornhausen
Jorge Sampaio
José Avelãs Nunes
José Raymundo Romêo
Manuel Trigo
Marcolino Moco
Mascarenhas Monteiro
Miguel Galvão Telles
Paulo Canelas de Castro
Rui de Alarcão
Sérvulo Correia

Colóquio de Direito Internacional (2003)

Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (2001)

Nº 2, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

Compreensão Jurídico-política da Carta, J.J. Gomes Canotilho
A Evolução da Protecção dos Direitos Fundamentais no Espaço Comunitário, Miguel Gorjão-Henriques
Contexto e Justificação da Carta, Catarina Sampaio Ventura
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Alguns Aspectos, R. M Moura Ramos
O Conteúdo da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Ana Luísa Riquito
A Tutela dos Direitos Fundamentais na União Europeia, Vital Moreira
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e as Constituições Nacionais, J.C. Vieira de Andrade
A Carta e a Adesão da U.E. à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), Vital Moreira
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Anotações à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia