II Congresso Internacional de Direito Público

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO: justiça e efetivação dos direitos humanos

11 a 13 de Outubro de 2017 – Coimbra/Portugal

Realização:

Ius Gentium Conimbrigae – IGC/Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto-SP, Brasil

Tema do Congresso:

O tema do “II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos”, mais uma vez, convida os participantes do evento para um momento de reflexão e de debate acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito do Direito Público, em especial no vasto campo dos Direitos Humanos. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.

Na atual conjuntura global, em que os conflitos humanos e as contradições da realidade vivenciada por um grande número de pessoas em situações de miséria passam a se tornar cada vez mais frequentes, impõe-se a todos os indivíduos que se dedicam a produção científica das ciências sociais a necessidade de se aprofundar os estudos sobre a efetivação da justiça e dos direitos humanos. De fato, não é mais possível a qualquer um, em qualquer lugar do mundo, acessar a uma fonte de informação e não ser “bombardeado” com manchetes e notícias que relatam casos de violação dos direitos humanos e fundamentais, cenários de terror e de desrespeito a dignidade humana, bem como o crescimento de movimentos que objetivam eliminar as mais importantes garantias já conquistadas pela humanidade em matéria de defesa dos direitos humanos e do cidadão.

Felizmente, ao passo em que crescem os exemplos negativos, também surgem novas iniciativas de resposta a esses movimentos violentos, com propósitos de resgatar a crença no ser humano e na sua condição de produzir o bem comum e a paz social. Nessa linha de proteção do indivíduo em face de todas as mazelas que os cerca, encontram-se situados os pesquisadores que dedicam seu tempo a compreensão do campo científico que desvenda o Direito Público e suas disciplinas específicas, na qual é destaque o ramo dos Direitos Humanos.

Os novos estudantes, quando tocados por estas diretrizes, formam a base de um movimento muito maior que será capaz de produzir uma nova era e uma nova sociedade, em que a noção de modernidade será acompanhada por uma efetiva modernização das instituições e do Direito, não mais pautado no substrato autoritário e conservador de antes, e sim estruturado a partir de um novo referencial ético, mais solidário e emancipatório. É justamente nesse contexto que se pretende desenvolver os debates e os conteúdos do II Congresso Internacional de Direito Público, a realizar-se em Coimbra/Portugal. Buscar-se-á encontrar novos referenciais reflexivos, conteúdos e práticos, experimentais e institucionais, inseridos em uma nova era dos direitos na sociedade moderna e seus peculiares marcos regulatórios.

O nosso convite, por fim, é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, possam participar deste “II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos”, nos dias 11, 12 e 13 de outubro do presente ano. Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma real sociedade justa e solidária.

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Prof. Doutor Jónatas Machado

Diretor Executivo do Ius Gentium Conimbrigae – IGC/Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestre Carla de Marcelino Gomes

Diretora de Projetos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae – IGC/Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestre Catarina Gomes

Assessora / Investigadora / Consultora em Educação para os Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae – IGC/Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Prof. Ms. César Augusto Ribeiro Nunes

Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP, ocupando também o cargo de professor do curso de Direito e membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Estácio de Ribeirão Preto/SP

Prof. Ms. Leopoldo Rocha Soares

Docente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP; Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista, campus de Franca/SP