Apresentação

Tendo o IGC/CDH como principal finalidade estudar e compreender questões internacionais contemporâneas, com particular enfâse aquelas que são de especial relevância no âmbito dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a elaboração deste estudo inscreve-se manifestamente no objeto estatuário do IGC/CDH e, mais do que isso, na sua razão de ser académica e científica.

Esta obra dedica-se à análise do sistema de direitos fundamentais estabelecido em Timor-Leste, visando, assim, contribuir para um reforço do conhecimento sobre a matéria. Apresenta a característica de analisar, de forma inédita, algumas singularidades próprias de Timor-Leste, fazendo uso de uma vasta quantidade de informação e dados provindos do direito comparado, sem, no entanto, perder de vista a Constituição Timorense e demais fontes normativas, a doutrina e a jurisprudência nacionais.

É um livro dedicado aos direitos fundamentais em Timor-Leste, que se espera venha a ser de utilidade no país, mas também, em outros países aos quais Timor-Leste poderá servir de inspiração.