Materiais de Formação

Proibição da Tortura

I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)

II. CONVÉM SABER
Apresentação de Powerpoint sobre a Proibição da Tortura e Segurança Humana
(Versão PDF | Versão PPT)

 III. ATIVIDADES SELECIONADAS
Atividade 1
Atividade 2

IV. CRONOLOGIA

• Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984
  
  
• Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 2002
  
  
• Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, estabelecendo o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, de 1987