Materiais de Formação

Introdução

I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)

II. CONVÉM SABER

III. ATIVIDADES SELECIONADAS

IV. CRONOLOGIA

CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

• Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948
• Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966
• Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, de 1966

EUROPA

• Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, de 1950
• Carta Social Europeia, tal como revista em 1996.
• Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

ÁFRICA

• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, de 1982
• Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a criação de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, de 1998.
• Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, de 2003.

AMÉRICAS

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José/Costa Rica, de 1969
• Convenção Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994