Materiais de Formação
Direito à Democracia
I. A SABER
Apresentação de Powerpoint (Versão PDF | Versão PPT)
II. CONVÉM SABER
Apresentação de Powerpoint sobre o Direito à Democracia e Segurança Humana
(Versão PDF | Versão PPT)
III. ATIVIDADES SELECIONADAS
Atividade 1
Atividade 2
IV. CRONOLOGIA
- Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, de 1998 (Defensores de Direitos Humanos)
- Council of Europe: Fundamental Principles on the Status of Non-Governmental Organisations in Europe, de 2003