XXV Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

Apresentação

O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores  Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.

Programa

• 1. 1.º Módulo: Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
• 1.1. Sessão de Abertura
• 1.2. Introdução aos Direitos Humanos
• 1.3. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
• 1.4. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
• 1.5. Sessão "Gathering Around"
• 1.6. Proteção Multinível dos Direitos Humanos
• 1.7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: União Europeia
• 1.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano
• 1.9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa
• 1.10. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
• 1.11. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional
• 1.12. O Provedor de Justiça
• 1.13. Educação para os Direitos Humanos
• 2. 2.º Módulo: Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
• 2.1. Democracia e Direitos Humanos
• 2.2. Democracia, Modelos de Democracia e Direitos Políticos
• 2.3. Dos Direitos Sociais às Políticas Públicas
• 2.4. A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• 2.5. Liberdade de Expressão
• 2.6. Liberdade de Religião
• 2.7. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - fundamentos e metodologias
• 2.8. Breve Introdução ao Direito Internacional da Educação
• 2.9. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Computação
• 2.10. Movimentos Sociais na América Latina e Direitos Humanos
• 2.11. Direitos Humanos e Media na Prática
• 2.12. Sessão Prática
• 3. 3.º Módulo: Grupos Vulneráveis
• 3.1. Tráfico de Seres Humanos
• 3.2. Direitos da Criança
• 3.3. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
• 3.4. Anticiganismo e Discriminação racial sobre pessoas ciganas/roma
• 3.5. Migrações, Direito de Estrangeiros e Crimigração
• 3.6. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho
• 3.7. Desigualdade/Igualdade de Género no Contexto Africano
• 3.8. A confirmar
• 3.9. Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
• 3.10. Sessão Prática
• 4. 4.º Módulo: Temas Atuais dos Direitos Humanos
• 4.1. Direitos Humanos e Desporto
• 4.2. Direitos Humanos e Contemporaneidade
• 4.3. Os Deveres Fundamentais
• 4.4. A confirmar
• 4.5. Direitos Humanos e Refugiados
• 4.6. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• 4.7. Forças de Segurança e Direitos Humanos
• 4.8. Forças Armadas e Direitos Humanos
• 4.9. Sessão Prática
• 4.10. Sessão de Encerramento
• 5. 1st Cluster: International Business and Human Rights
• 5.1. Human Rights and Business
• 5.2. Human Rights and Corruption
• 5.3. Ethics, Transparency and Prevention of Corruption in Public Administration
• 5.4. Human Rights and Business in Practice
• 6. 2nd Cluster: Discrimination & Intersections: Gender, Race and other "Suspect Categories"
• 6.1. Gender Equality, Gender Identity, Gender Violence. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul
• 6.2. Women's rights in International Law: the last 70 years
• 6.3. Ageism as a "new" form of discrimination
• 6.4. Racial Minorities in Context: EU Law and Jurisprudence
• 6.5. To be confirmed
• 7. 3rd Cluster: Bioethics
• 7.1. Bioethics and Human Rights
• 7.2. Human Genome and Law. Reproductive Issues
• 7.3. Health and Human Rights
• 7.4. Bioethics: Living Wills
• 8. 4th Cluster: International Humanitarian Law & Human Rights
• 8.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário
• 8.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
• 8.3. International Humanitarian Law in Practice
• 8.4. International Humanitarian Law and Human Rights
• 8.5. Human Rights, Media and Armed Conflits
• 8.6. Post-conflict Reconstruction
• 8.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise
• 8.8. Human Rights and Armed Conflict: Contemporary debates...
• 8.9. Training Session
• 9. Exame
• 9.1. Exame

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Coordenador/a Científico/a

Jónatas Machado, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Docentes

A confirmar, Akto/CPR/Poscohr, Alexandra Aragão, André Freire, André Pereira, António João Maia, AP/RH, Aparecida Zuin, Auá Baldé, CAIS Porto, Carla de Marcelino Gomes , Carlos Branco, CASA Porto, Casalta Nabais, Catarina Gomes , Catarina Ventura, César Nunes, Daniel Gomes, Duarte Nuno Vieira, Edgar Torrão, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Ernesto Costa, Francisco Ferreira de Almeida, Helena Melo, HFG, Joana Daniel-Wrabetz, João Godinho, João Leal Amado, João Loureiro, Jónatas Machado, Leopoldo Soares, Luís Almeida, Luís Almeida & Manuel Valente, Luís Castro, Manuel Valente, Maria João Guia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Orquídea Massarongo, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Radmyla Hrevtsova, Reis Monteiro, Rita Páscoa, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sofia Caseiro, Sofia José Santos , Soraya Nour, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira