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21
abr
2026
2026
Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais
MODALIDADE
Pós-graduações
Ações Agendadas
Apresentação
A “IV Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais” é um Curso da responsabilidade científica, técnica e administrativa do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto.
O Curso decorrerá de 21 de abril a 03 de julho de 2026, em horário pós-laboral, e é composto por sessões online síncronas, não gravadas. A Sessão de Encerramento realiza-se em formato presencial, no Tribunal da Relação do Porto, e, simultaneamente, online.
Este Curso, de índole teórico-prática, visa proporcionar formação especializada na área dos Direitos Humanos e na sua relação com as profissões forenses.
No primeiro módulo, Direitos Humanos e Mecanismos de Proteção, a temática dos Direitos Humanos é abordada de uma forma introdutória, sendo que o segundo versa sobre Direitos, Liberdades e Tutela de Grupos Específicos. O terceiro módulo é constituído por Temas Contemporâneos, e o quarto e último centra-se na aplicabilidade prática dos Direitos Humanos no âmbito da administração da justiça.
O Corpo Docente é composto por professores|as, assistentes e investigadores|as de diversas instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como, por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.
A avaliação de conhecimentos, feita por meio de um exame escrito ou de um trabalho de investigação (pesquisa), de acordo com a preferência do|a auditor|a, tem caráter opcional, podendo os|as auditores|as prescindir da avaliação, desde que cumprida a frequência mínima de assiduidade para conclusão do Curso, caso em que lhes será atribuído um Certificado de Frequência.
A “Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais” tem como Coordenadores Científicos Vital Moreira, José Igreja Matos e Carla de Marcelino Gomes.
Destinatários|as
Podem candidatar-se ao Curso Juristas, Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Advogados|as, Solicitadores|as e Agentes de Execução, Investigadores|as (Pesquisadores|as) e Estudantes finalistas (da área do Direito, mas não exclusivamente), bem como, outros|as com interesse nas temáticas.
Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e também profissionais nas áreas dos Direitos Humanos e Tribunais, em regime de Curso de Formação.
Requisitos mínimos de participação
Habilitações académicas: (requisito obrigatório)
Grau académico mínimo: Finalista Universitário
Coordenador/a Científico/a
Carla de Marcelino Gomes , José Igreja Matos, Vital Moreira
Docentes
A confirmarPreço
1 150 €Isento de IVA
Condições de pagamento:
Valores: €175 (matrícula) + €975 (frequência, podendo ser repartido por seis prestações mensais no valor de 162.50€).*Condições especiais – Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Ordem dos Advogados, Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e Órgãos de Polícia Criminal: €175 (matrícula) + €873 (frequência, podendo ser repartido por seis prestações mensais no valor de 145.50€).
O valor da matrícula é liquidado após a aceitação da candidatura, e no prazo de 2 semanas.
1.ª parcela: até 08/05/26.
2.ª parcela: até 08/06/26.
3.ª parcela: até 08/07/26.
4.ª parcela: até 08/08/26.
5.ª parcela: até 08/09/26.
6.ª parcela: até 25/09/26.
Localidades
Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):
- Não presencial (online)
Observações
Programa disponível brevemente.Outras Informações
Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):
- Não presencial (online)
Programa disponível brevemente.