XXVIII Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, tendo como fundadores os Professores Doutores Gomes Canotilho e Vital Moreira, teve a sua primeira edição em 1999. O presente Curso visa assegurar uma formação especializada na área dos Direitos Humanos. Anualmente, são recebidos participantes, oriundos de diversos países e de diferentes formações académicas e profissionais, que buscam adquirir ou sedimentar conhecimentos nesta área. O curso funciona, simultaneamente, como componente letiva para os alunos do European Master´s Degree in Human Rights and Democratisation, que têm Coimbra como destino do segundo semestre.

O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

 

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.

Programa

• 1. Sessão de Abertura
• 2. Módulo I: Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
• 2.1. Introdução aos Direitos Humanos
• 2.2. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
• 2.3. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
• 2.4. Sessão "Gathering Around"
• 2.5. Proteção Multinível dos Direitos Humanos
• 2.6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa
• 2.7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: União Europeia
• 2.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
• 2.9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano
• 2.10. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional
• 2.11. O Provedor de Justiça
• 2.12. Educação para os Direitos Humanos
• 3. Módulo II: Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
• 3.1. Democracia e Direitos Humanos
• 3.2. Economia Política dos Direitos Humanos
• 3.3. Dos Direitos Sociais à Políticas Públicas
• 3.4. A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• 3.5. Liberdade de Religião
• 3.6. Liberdade de Expressão
• 3.7. Direitos Humanos e Mundo Digital
• 3.8. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - fundamentos e metodologias
• 3.9. Breve introdução ao Direito Internacional da Educação
• 3.10. Movimentos Sociais na América Latina e Direitos Humanos
• 3.11. Direitos Humanos e Cooperação
• 3.12. Sessão Prática
• 4. Módulo III: Direitos Humanos: Proteção Especial
• 4.1. Populações Vulnerabilizadas e Políticas Antidiscriminatórias
• 4.2. Direitos da Criança
• 4.3. Anticiganismo e Discriminação Racial sobre Pessoas Ciganas/Roma
• 4.4. Tráfico de Seres Humanos
• 4.5. Migrações, Direito de Estrangeiros e Crimigração
• 4.6. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
• 4.7. Desigualdade/Igualdade de Género no Contexto Africano
• 4.8. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho
• 4.9. Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
• 4.10. Sessão Prática
• 5. Módulo IV: Temas Atuais
• 5.1. Direitos Humanos e Contemporaneidade
• 5.2. Os Deveres Fundamentais
• 5.3. Proteção Civil e Direitos Humanos
• 5.4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• 5.5. Direitos Humanos e Refugiados
• 5.6. Polícia e Direitos Humanos em Democracia
• 5.7. Direitos Humanos e Forças Armadas
• 5.8. Direitos Humanos em Ação
• 5.9. Sessão Prática: das ideias ao Projeto de Direitos Humanos
• 6. 1st Cluster: Human Rights and Business
• 6.1. Human Rights and Business - Challenges
• 6.2. Business and Corruption: a Human Rights Approach
• 6.3. Human Rights and the Blue Economy
• 6.4. Business, Sea and Human Rights
• 6.5. Human Rights and Business in Practice
• 7. 2nd Cluster: Discrimination & Intersections: Gender, Race and other 'Suspect Categories'
• 7.1. Gender Equality, Gender Identity, Gender Violence. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul.
• 7.2. Racial Minorities in Context: European Law and Jurisprudence
• 7.3. Gender disability and reproductive rights
• 7.4. Ageism as a «new» form of discrimination
• 7.5. Gender Dimensions of War
• 7.6. Gender Dimensions of Life in Refugee Camps
• 8. 3rd Cluster: Bioethics
• 8.1. Bioethics, Compassion and Human Rights
• 8.2. Health and Human Rights
• 8.3. Human Genome and Law. Reproductive issues.
• 8.4. Bioethics: Living Wills
• 9. 4th Cluster: International Humanitarian Law & Human Rights
• 9.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário
• 9.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
• 9.3. International Humanitarian Law in Practice
• 9.4. International Humanitarian Law and Human Rights
• 9.5. Human Rights and Armed Conflict: Contemporary Debates...
• 9.6. Human Rights, Media and Armed Conflicts
• 9.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise
• 9.8. Post-Conflict Reconstruction
• 9.9. Training Session
• 10. Sessão de Encerramento
• 11. Exame

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Coordenador/a Científico/a

Jónatas Machado, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Docentes

A confirmar, Akto/CPR/Poscohr, Alexandra Aragão, Ana Elisabete Ferreira, André Pereira, Aparecida Zuin, Auá Baldé, Carla de Marcelino Gomes , Carla Gomes & Catarina Gomes, Carlos Branco, Casalta Nabais, Catarina Gomes , Catarina Sarmento e Castro, Catarina Ventura, César Nunes, Daniel Gomes, Duarte Nuno Vieira, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Francisco Ferreira de Almeida, Helena Melo, HFG, Joana Daniel-Wrabetz, João Leal Amado, João Nogueira de Almeida, Jónatas Machado, Leopoldo Soares, Maria João Guia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, MH&LA, Orquídea Massarongo, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Reis Monteiro, Rita Marques & Sílvia Sousa, Rita Páscoa, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sara Sofia Oliveira, Sofia Caseiro, Sofia José Santos , Soraya Nour, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira