3.ª Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais

MODALIDADE

Pós-graduações

Ações Agendadas

  •  LOCAL: Não presencial (online)
  •  INÍCIO: 28/04/2025
  •  TÉRMINO: 11/07/2025
  •  DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: 14/04/2025

Apresentação

A “III Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais” é um Curso da responsabilidade científica, técnica e administrativa do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto.

O Curso decorrerá de 28 de abril a 11 de julho de 2025, em horário pós-laboral, e é composto por sessões online síncronas, não gravadas. A Sessão de Encerramento realiza-se em formato presencial, no Tribunal da Relação do Porto, e, simultaneamente, online.

Este Curso, de índole teórico-prática, visa proporcionar formação especializada na área dos Direitos Humanos e na sua relação com as profissões forenses.

No primeiro módulo, a temática dos Direitos Humanos é abordada de uma forma genérica e introdutória, seguindo-se o segundo, composto por algumas das suas diferentes categorias e dedicando-se à proteção especial conferida a determinados grupos, sendo que o terceiro é constituído por temas da contemporaneidade. O quarto e último módulo centra-se na aplicabilidade prática dos Direitos Humanos no âmbito da administração da justiça.

O Corpo Docente é composto por professores|as, assistentes e investigadores|as de diversas instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como, por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

A avaliação de conhecimentos, feita por meio de um exame escrito ou de um trabalho de investigação (pesquisa), de acordo com a preferência do|a auditor|a, tem caráter opcional, podendo os|as auditores|as prescindir da avaliação, desde que cumprida a frequência mínima de assiduidade para conclusão do Curso, caso em que lhes será atribuído um Certificado de Frequência.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso Juristas, Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Advogados|as, Solicitadores|as e Agentes de Execução, Investigadores|as (Pesquisadores|as) e Estudantes finalistas (da área do Direito, mas não exclusivamente), bem como, outros|as com interesse nas temáticas.
Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e também profissionais nas áreas dos Direitos Humanos e Tribunais, em regime de Curso de Formação.

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Coordenador/a Científico/a

Carla de Marcelino Gomes , José Igreja Matos, Vital Moreira

Docentes

A confirmar

Preço

1 150 €Isento de IVA

Condições de pagamento:

Valor da matrícula: €175; valor da frequência: €975 (podendo ser repartido por seis prestações mensais no valor de 162.50€).
*Condições especiais – Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Ordem dos Advogados, Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e Órgãos de Polícia Criminal: €175; valor da frequência: €873 (podendo ser repartido por seis prestações mensais no valor de 145.50€).
Valor da matrícula: após a aceitação da candidatura, e no prazo de 2 semanas.
1.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 15/05/25.
2.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 08/06/25.
3.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 08/07/25.
4.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 08/08/25.
5.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 08/09/25.
6.ª parcela: 162.50€ | *145.50€ até 26/09/25

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Não presencial (online)

Observações

A realização do Curso depende de um número mínimo de inscrições, estando também sujeita a numerus clausus.

Programa brevemente disponível.

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Não presencial (online)
A realização do Curso depende de um número mínimo de inscrições, estando também sujeita a numerus clausus.

Programa brevemente disponível.