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Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar

DURAÇÃO: 19H

MODALIDADE

Cursos Breves

Ações Agendadas

18 mar
2026
  •  LOCAL: Campus UC - Figueira da Foz
  •  INÍCIO: 18/03/2026
  •  TÉRMINO: 20/03/2026
  •  DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: 16/03/2026
Inscrição

Apresentação

O curso sobre Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar decorrerá no Campus da Universidade de Coimbra, na Figueira da Foz, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, entre as 10h00 e as 17h30, com a duração total de 19 horas.

O curso será lecionado por peritos com reconhecida experiência nacional e internacional no domínio do estudo e no combate ao tráfico de seres humanos e tráfico ilícito de migrantes por mar, numa perspetiva teórica e prática.

Destinatários|as

Profissionais do sistema de justiça penal, membros de forças de segurança civil e militar, profissionais das áreas da educação, saúde, comunicação social e serviço social, agentes económicos e representantes do sector privado, membros de organizações não-governamentais e de outras entidades ou associações da sociedade civil, investigadores, estudantes e demais interessados.

Objectivos Gerais

O curso visa proporcionar formação na identificação e no combate ao tráfico de seres humanos e ao tráfico ilícito de migrantes por via marítima. Assenta numa metodologia teórico-prática, integrando uma componente prática desenvolvida através de um exercício aplicado (BootSea), realizado fora do contexto de sala de aula. Este exercício simulará uma situação realista, permitindo aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos, reforçar competências operacionais e promover a tomada de decisão em ambiente controlado.

Este curso permite:
- Capacitar os participantes na identificação de situações de tráfico de seres humanos e de tráfico ilícito de migrantes no contexto marítimo;
- Reforçar o conhecimento do enquadramento jurídico nacional e internacional aplicável a estas tipologias criminais;
- Desenvolver competências práticas de deteção, intervenção e encaminhamento das vítimas;
- Promover a articulação entre entidades com responsabilidades na vigilância, fiscalização e resposta operacional no domínio marítimo;
- Sensibilizar para a proteção dos direitos humanos, com especial enfoque na salvaguarda das vítimas;
- Aplicar, em contexto simulado, procedimentos operacionais adequados a situações reais.

Programa

  • 1. Contextualização e Enquadramento Legal
  • 1.1. Introdução ao curso e Exercício de apresentação
  • 1.2. Introdução aos Direitos Humanos
  • 1.3. Perspectiva global sobre Tráfico de Seres Humanos e Tráfico ilícito de Migrantes
  • 1.4. Casos Práticos - A vítima de Tráfico de Seres Humanos
  • 1.5. Tráfico de Seres Humanos em contexto de conflitos armados
  • 1.6. Apresentação e contextualização do Caso Prático
  • 2. Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar
  • 2.1. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.2. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.3. Participação em operações de controlo costeiro a nível nacional e internacional
  • 2.4. A investigação do crime de Tráfico de Seres Humanos em Portugal
  • 3. Identificação eApoio a Vítimas de Tráfico e Migrantes Vulneráveis
  • 3.1. Atores e papéis no Tráfico de Seres Humanos e no Tráfico Ilícito de Migrantes por mar
  • 3.2. O apoio a vítimas de Tráfico de Seres Humanos e a Migrantes Vulneráveis
  • 3.3. Sessão Teórico-prática - Educação para os Direitos Humanos em situação de emergência
  • 3.4. Caso Prático
  • 4. Encerramento e Entrega de Certificados

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (concluído)

Docentes

A confirmar

Preço

425 €Isento de IVA

Condições de pagamento:

Condições especiais - ex-Auditores IGC/CDH e Grupos de 2 ou mais pessoas: 375€

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Campus UC - Figueira da Foz

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Campus UC - Figueira da Foz