Published Works (Postdoctoral)

Tribunal Ambiental Internacional: Necessidade e Adequação

George Humbert, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017

https://www.academia.edu/40973962/Tribunal_Ambiental_Internacional_Necessidade_e_Adequação

Polícia e Direitos Humanos - Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+

Nuno Poiares, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2022

https://www.almedina.net/policia-e-direitos-humanos-multiculturalismo-genero-saude-mental-e-lgbtqia-1706238103.html

Território de Águas na Amazônia - Ribeirinhos e o Direito à Propriedade Coletiva da Terra

Andreia Macedo Barreto, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2019 

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27719

A Derrotabilidade como Mecanismo para um Direito Penal Mínimo

Jose Eduardo Lourenço dos Santos, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017 

https://lumenjuris.com.br/shop/direito/direito-penal-e-criminologia/derrotabilidade-como-mecanismo-para-um-direito-penal-minimo-2017

Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede na Internet

Guilherme Pereira Pinheiro, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017 

https://lumenjuris.com.br/shop/direito/direito-constitucional/liberdade-de-expressao-e-neutralidade-de-rede-na-internet-2017

Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos

Rafael de Lazari, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2017 

https://lumenjuris.com.br/shop/direito/direitos-humanos/teoria-da-consolidacao-substancial-dos-direitos-humanos-2017

A concretização do direito humano de acesso aos recursos hídricos...

A concretização do direito humano de acesso aos recursos hídricos: com ênfase a uma vida digna e saudável no Brasil 

Luiz Dario dos Santos, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2016 

http://www.polobooks.com.br/index.php?route=product/product&product_id=97

Crime organizado e sua infiltração nas instituições governamentais

Flávio Cardoso Pereira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015

http://www.grupogen.com.br/atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?&prd_des_ean13=9788522497119

Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais...

Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos

Gonçalo S. de Melo Bandeira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23818

Teoria Geral do Direito a Alimentação

Dirceu Pereira Siqueira, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2015

https://www.livrariacultura.com.br/p/livros/direito/teoria-geral-do-direito-a-alimentacao-42890404?layoutVersion=2017&home=A 

Democracia à Portuguesa - Retórica Democrática na Tradição Jurídica Lusófona

Fernando De Brito Alves, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014

https://lumenjuris.com.br/direito/democracia-a-portuguesa-retorica-democratica-na-tradicao-juridica-lusofona-2014/

O Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul

O Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul - Pesquisa Conjuntural como Contribuição à Política Desenvolvimentista de Proteção Consumerista nos Blocos

Antônio Pereira Gaio Júnior, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23574

Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais - Leituras em Garapon e Ricoeur

Deilton Ribeiro Brasil, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23488

Insolvência Empresarial no Sistema Luso-Brasileiro

Jean Carlos Fernandes, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014

https://www.livrariadplacido.com.br/insolvencia-empresarial-no-sistema-luso-brasileiro.html

Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: no sistema luso-brasileiro

Sérgio Ricardo de Souza, obra publicada no âmbito do Programa de Pós - Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2014

https://www.saraiva.com.br/abuso-da-liberdade-de-imprensa-e-pseudocensura-judicial-no-sistema-luso-brasileiro-5383147.html

Direitos Humanos, Democracia e Justiça...

Direitos Humanos, Democracia e Justiça: percepções literárias, jurídicas e filosóficas sobre a diferença

Eliseu Riscaroli, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2013

https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/30711-detalhes

Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças:a Fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia

Luiza Vieira Sá de Figueiredo, obra publicada no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2013

https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/3814-detalhes