Books

Global Citizenship Education Multiculturalism and Social Inclusion in Europe (2018)

Edição em língua Inglesa do livro "Educação para a Cidadania Global, Multiculturalismo e Inclusão Social na Europa".

Acesso livre a este livro e respetivos abstracts em língua Portuguesa no seguinte endereço: https://ihaverights.pixel-online.org/index.php

Global Citizenship Education Multiculturalism and Social Inclusion in Europe (2018)

Os Direitos fundamentais em Timor-Leste - Teoria e Prática (2015)

Análise do sistema de direitos fundamentais estabelecido em Timor-Leste.

Acesso livre a este livro no seguinte endereço: http://igc.fd.uc.pt/timor/index.html

Os Direitos fundamentais em Timor-Leste - Teoria e Prática (2015)

Compreender os Direitos Humanos (2013)

Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos

Edição em língua portuguesa do Manual de Educação para os Direitos Humanos.

Acesso livre a este livro e respetivos materiais de formação no seguinte endereço: http://igc.fd.uc.pt/manual/index.html

Compreender os Direitos Humanos (2013)

Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional (2011)

Centenário da República 1910-2010

 

Sumário:

  • Discurso de Sua Excelência o Presidente da república, Prof. Doutor aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Abertura do colóquio
  • Intervenção do Presidente CNCCR, Artur Santos Silva, na Cerimónia de Abertura do colóquio
  • Prof. Doutor Eloy García, Universidade de Vigo: John Pocock, A Arte de Discernir Sobre aquilo que os Outros Entendem
  • Prof. Doutor J. G. Pocock, Jonhs Hopkins University: A Res Publica e a Diversidade de Repúblicas: Uma História das Ideias
  • Mestre Ricardo Leite Pinto, Universidade Lusíada de Lisboa: Liberdade Republicana e Estado Constitucional
  • Prof. Doutor Fernando Catroga, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra: A Coabitação dos Sentimentos de Pertença na Era da Cosmópolis 
  • Prof. Doutor J. M. Aroso Linhares, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: O Homo Humanus do Direito e o Projecto Inacabado da Modernidade
  • Prof. Doutor J. J. Gomes Canotilho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Apresentação de Jürgen Habermas

Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional (2011)

Família, consciência, secularismo e religião (2010)

Índice:

  • A (in)definição do casamento no Estado Constitucional. Fundamentos meta-constitucionais e deliberação democrática, Jónatas E. M. Machado
  • Depois das cegonhas: pais, escolas e educação sexual, João Carlos Loureiro
  • Direitos Reprodutivos: homossexualidade, celibato e parentalidade, Vera Lúcia Raposo
  • Evolución histórica del sistema matrimonial português, Alejandro Torres Gutiérrez
  • El sistema matrimonial español ante la evolución del matrimonio civil, Ana Leturia Navaroa
  • A evolução legislativa recente do sistema de casamento português, Paula Távora Vítor
  • Los problemas planteados por la eficacia civil de las resoluciones eclesiásticas, Adoración Castro Jover
  • O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis, António Alberto Vieira Cura
  • O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos Tribunais Eclesiásticos em Portugal - a possível contradição dos seus efeitos civis com os da sentença de divórcio dos Tribunais do Estado, Rosa Martins
  • Sobre o direito de não contrair casamento, Nuno de Salter Cid

Publicado em conjunto com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Família, consciência, secularismo e religião (2010)

Direitos Humanos das Mulheres (2005)

Nº 4, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

  • Para uma redefinição da cidadania: a sexualização dos direitos humanos, Virgínia Ferreira
  • A União Europeia e a luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, Anabela Miranda Rodrigues
  • Integração da perspectiva de género no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, Paula Escarameia
  • Participação Política das Mulheres: Do sufragismo à paridade, Vital Moreira
  • Plataforma de Pequim, Maria de Belém Roseira
  • Quotas de género: os prós e os contras de uma solução polémica, Vera Lúcia Raposo
  • A mulher à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
  • Direitos Humanos das Mulheres: dois passos à frente, um passo atrás, Conceição Brito Lopes

Direitos Humanos das Mulheres (2005)

Direitos das Crianças (2004)

Nº 3, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

  • Prefácio
  • Programa
  • Violações dos Direitos da Criança em Portugal, Dulce Rocha
  • O novo Direito à Educação da Criança, A. Reis Monteiro
  • Os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo Globalizado - O Princípio do Interesse Superior da Criança, Catarina de Albuquerque
  • Child Protection and UNICEF Action: Priority Issues and New Approaches, Roberto Benes
  • Os Direitos da Criança - na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
  • Protecção dos Direitos da Criança em Portugal, Armando Gomes Leandro

Direitos das Crianças (2004)

O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa (2004)

Índice:

  • Nota Introdutória, Mário Soares
  • Notas Biográficas dos Autores
  • O Tribunal Penal Internacional e a Constituição, Vital Moreira
  • TPI e a Lei Penal e Processual Penal Portuguesa, Leonor Assunção
  • O Procedimento de entrega previsto no Estatuto de Roma e a sua incorporação no Direito Português, Pedro Caeiro
  • O Direito Internacional Penal entre o risco de Cila e o de Caríbdes (A Complementaridade do Tribunal Penal Internacional, Ana Luísa Riquito

Cooperação com Fundação Mário Soares e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)

O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa (2004)

Colóquio de Direito Internacional (2003)

Índice:

  • Caracterização da CPLP
  • Uma Comunidade das Gentes/os Ausentes Presentes
  • Uma Comunidade das Gentes
  • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  • A CPLP e os outros fora multilaterais – “Nós e os Outros”

Autores:
Américo Madeira Bárbara
Eduardo Cabrita
Fernando Albuquerque Mourão
Fernando Oliveira
Guilherme Posser da Costa
Jorge Bornhausen
Jorge Sampaio
José Avelãs Nunes
José Raymundo Romêo
Manuel Trigo
Marcolino Moco
Mascarenhas Monteiro
Miguel Galvão Telles
Paulo Canelas de Castro
Rui de Alarcão
Sérvulo Correia

Colóquio de Direito Internacional (2003)

Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (2001)

Nº 2, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Índice:

  • Compreensão Jurídico-política da Carta, J.J. Gomes Canotilho
  • A Evolução da Protecção dos Direitos Fundamentais no Espaço Comunitário, Miguel Gorjão-Henriques
  • Contexto e Justificação da Carta, Catarina Sampaio Ventura
  • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Alguns Aspectos, R. M Moura Ramos
  • O Conteúdo da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Ana Luísa Riquito
  • A Tutela dos Direitos Fundamentais na União EuropeiaVital Moreira
  • A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e as Constituições Nacionais, J.C. Vieira de Andrade
  • A Carta e a Adesão da U.E. à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)Vital Moreira
  • Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  • Anotações à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (2001)

Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias (2000)

Índice

  • Parte I - Introdução
  • Parte II – Standards Mínimos em Diferentes Direitos Fundamentais
  • Parte III – Textos de Apoio Sobre o Enquadramento Geral do Direito das Minorias

Coordenador Científico:
Gomes Canotilho

Adjunta do Coordenador Científico: 
Ana Sofia Chieira

Investigadores
Ana Luísa Riquito
André Gonçalo Dias Pereira
Mário Barata
Susana Tavares da Silva

Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias (2000)

Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997)

Índice:

  • Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 
  • Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 
  • Lei Constitucional da República de Angola 
  • Constituição da República Federativa do Brasil 
  • Constituição da República de Cabo Verde 
  • Constituição da República da Guiné-Bissau
  • Constituição da República de Moçambique 
  • Constituição da República Portuguesa
  • Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe

Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997)

Direito de Nacionalidade, Asilo e Extradição nos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997)

Direito de Nacionalidade, de Asilo e de Extradição nos Países da Comunidade de Língua Portuguesa

Índice

  • Memória
  • Angola 
  • Brasil 
  • Cabo Verde 
  • Guiné 
  • Moçambique 
  • Portugal
  • S. Tomé e Príncipe

Direito de Nacionalidade, Asilo e Extradição nos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997)

Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997)

Nº 1, Corpus Iuris Gentium Conimbrigae

Autor: Francisco Lucas Pires

Índice:

  • Um segundo Adamastor?
  • Fraquezas Nacionais, Fortaleza Comum?
  • Turismo, Emigração ou Asilo?
  • Perspectivas de maior abertura
  • Comunidade Lusófona e União Europeia: dois andamentos na mesma partitura
  • Conclusão

Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997)