Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

DURAÇÃO: 123H

MODALIDADE

Pós-graduações

Apresentação

O Curso integra duas partes letivas: uma, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos será abordada de uma forma genérica e introdutória, e outra composta por quatro módulos de especialização, lecionados em inglês. O corpo docente é constituído por académicos, especialistas e representantes de organizações governamentais e não governamentais. Decorre em Coimbra, entre os meses de janeiro e junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores  Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.

Programa

  • 1. Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
  • 1.1. Sessão de Abertura
  • 1.2. Introdução aos Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 1.3. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal:ONU - Carla de Marcelino Gomes, IGC-CDH
  • 1.4. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos - Mário Reis Marques, FDUC
  • 1.5. Sessão ´gathering around´ - Equipa do IGC-CDH
  • 1.6. Proteção multinível dos Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 1.7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano - Natália Moreno, FDUC
  • 1.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa - Paula Veiga, FDUC/IGC
  • 1.9. Direitos Humanos na União Europeia - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 1.10. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano - Orquídea Massarongo CDH/FDUEM
  • 1.11. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional - E. Malheiro de Magalhães, FDUC
  • 1.12. O Provedor de Justiça - Vital Moreira, FDUC/IGC - CDH
  • 1.13. Educação para os Direitos Humanos - Catarina Gomes, IGC-CDH
  • 2. Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
  • 2.1. Dos Direitos Sociais às Políticas Públicas - Mariana Canotilho, FDUC
  • 2.2. A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis - Duarte Nuno Vieira, FMUC
  • 2.3. Democracia e Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 2.4. Democracia, Modelos de Democracia e Direitos Políticos - André Freire, CIES-IUL
  • 2.5. Liberdade de Expressão - Jónatas Machado, FDUC/IGC-CDH
  • 2.6. Liberdade de Religião - Jónatas Machado, FDUC/IGC-CDH
  • 2.7. Proteção de Dados Pessoais - Catarina Sarmento e Castro, FDUC/TC
  • 2.8. Direitos Humanos e Media na Prática - Luís Castro, RTP
  • 2.9. Direito à Educação - Reis Monteiro, FCUL
  • 2.10. Sessão Prática
  • 3. Grupos Vulneráveis
  • 3.1. Direitos da Criança - Carla de Marcelino Gomes, IGC-CDH
  • 3.2. Direito de Estrangeiros e Crimigração - Maria João Guia, Instituto Jurídico da UC/CINETS
  • 3.3. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho - João Leal Amado, FDUC
  • 3.4. Tráfico de Seres Humanos - Joana Daniel-Wrabetz, UNODC, Policy Advisor
  • 3.5. Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, a ´CEDAW´ - Teresa Anjinho, FDUNL/P.JUSTIÇA
  • 3.6. Minoria Cigana:do Direito legal-formal ao exercício dos Direitos - Maria José Casa-Nova, IEUM/OBCIG
  • 3.7. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência - Paula Vítor, FDUC
  • 3.8. Direitos Humanos e os Desafios do Envelhecimento - Paula Guimarães
  • 3.9. Sessão Prática
  • 4. Temas Atuais de Direitos Humanos
  • 4.1. Espaço, tempo e corpo: os desafios dos Direitos Humanos na era dromocrática - Aparecida Zuin, UFR
  • 4.2. Tema Livre - J.J Gomes Canotilho, FDUC
  • 4.3. Direitos Humanos e Islão - Ana Filipa Neves, IGC-CDH
  • 4.4. Inteligência Artificial, Computação e Direitos Humanos - Docente a confirmar
  • 4.5. Direitos Humanos e Contemporaneidade - Rui Cunha Martins, UC
  • 4.6. Os Deveres Fundamentais - Casalta Nabais, FDUC
  • 4.7. O Direito ao desenvolvimento Sustentável - Alexandra Aragão, FDUC
  • 4.8. Refugiados: Direito a ter Direitos? - Ana Filipa Neves, IGC-CDH
  • 4.9. Conselho Português para os Refugiados - Maria Teresa Tito de Morais Mendes
  • 4.10. Grupo Amnistia Internacional Coimbra, SDDHAAC
  • 4.11. Forças de Segurança e Direitos Humanos - Manuel Valente, GNR, Luis Almeida, UAL/ISCPSI
  • 4.12. Exército, Forças Armadas e Direitos Humanos - Marinha e Força Aérea Portuguesa
  • 4.13. Sessão Prática
  • 4.14. Sessão Prática
  • 5. International Business and Human Rights
  • 5.1. Introduction to Human Rights and Business - Vital Moreira, FDUC
  • 5.2. Human Rights and Corruption - Eduardo Figueiredo, FDUC
  • 5.3. Ethics, Transparency and Prevention of Corruption in Public Administration - António J. Maia, UL/CPC
  • 5.4. Human Rights and Business in Practice - GRACE, TIAC
  • 6. Discrimination - Suspect categories - Gender, Sexual Orientation, Race
  • 6.1. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul:Gender Identity, Equality, Violence - Teresa P. Beleza, FDUNL
  • 6.2. Gender, Sexual Orientation and International Protection of Refugees - Ana Rita Gil, FDUNL,P.Justiça
  • 6.3. Sexual Orientation - Identification by Sexual Preference? - Helena Melo, FDUNL
  • 6.4. Race, Racism and Xenophobia - Teresa Anjinho, FDUNL/P. JUSTIÇA
  • 7. Bioethics
  • 7.1. Biorthics: Living Wills - Rui Nunes, FMUP
  • 7.2. Health and Human Rights - Helena Melo, FDUNL
  • 7.3. Human Genome and Law. Reproductive issues - André Pereira, FDUC
  • 7.4. Bioethics and Human Rights - João Loureiro, FDUC
  • 8. International Humanitarian Law & Human Rights
  • 8.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário - Francisco F. de Almeida, FDUC
  • 8.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional - Francisco F. Almeida, FDUC
  • 8.3. Human Rights, Media and Armed Conflicts - Sofia Santos, CES
  • 8.4. International Humanitarian Law & Human Rights in Practice
  • 8.5. War Zones e Humanitarian Space - Susana Borges, MSF Negotiation
  • 8.6. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise - Carlos Branco, UNL
  • 8.7. Post-Conflict Reconstruction - Carla de Marcelino Gomes, IGC-CDH
  • 8.8. Training Session
  • 8.9. Sessão de Encerramento/Closing Session
  • 8.10. Exame

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Docentes

AI, SDDHAAC, Alexandra Aragão, Ana Filipa Neves , Ana Rita Gil, André Freire, André Pereira, António João Maia, Aparecida Zuin, Carla de Marcelino Gomes , Casalta Nabais, Catarina Sarmento e Castro, Docente a confirmar, Dra. Catarina Ventura, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Francisco Ferreira de Almeida, General Carlos Branco, Gomes Canotilho, Helena Melo, Joana Daniel-Wrabetz, João Leal Amado, João Loureiro, Jónatas Machado, Luís Almeida, Luís Castro, Manuel Valente, Maria João Guia, Maria José Casa-Nova, Maria Teresa Tito de Morais Mendes, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Mestre Catarina Gomes , Natália Moreno, Orquídea Massarongo, Paula Guimarães, Paula Veiga, Paula Vítor, Reis Monteiro, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sofia José Santos , Susana Borges, Teresa Anjinho, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Preço

950 € Isento de IVA

Condições de pagamento:

O valor da inscrição é de €150 e o valor da frequência é de €800, repartido por cinco prestações mensais de €160.

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra